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Crise tira R$ 188 millhões dos municípios de Santa Catarina

27 de agosto de 2015 0

A crise econômica bateu forte nos cofres das prefeituras de Santa Catarina. Levantamento da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) a que este Visor teve acesso mostra que entre janeiro e agosto deste ano, as 295 cidades deixaram de receber um acumulado de R$ 188 milhões entre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, IPVA e Fundeb. Como são todos percentuais vinculados diretamente aos impostos, se a arrecadação do Estado cai, o Tesouro das prefeituras também é afetado. No comparativo com os primeiros oito meses de 2014, a maior perda foi na transferência do ICMS, já descontada a inflação, com retração de 3,6% ou R$ 82 milhões.

Para o presidente da Fecam que também é prefeito de Chapecó, José Caramori, a luz amarela já acendeu faz tempo. Somente a média do gasto com folha de pagamento das prefeituras catarinenses está em 48,91%, sendo que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal é 51%. Se bater em 54% o município perde o direito a crédito. Outro fator que tem preocupado, e muito, os chefes de Executivo é o pagamento do 13o salário aos servidores. A Fecam não possui levantamento sobre quais cidades anteciparam a primeira parcela, mas há quem garanta que se a crise econômica seguir neste ritmo, pelo menos metade dos municípios catarinenses terá dificuldades em honrar o pagamento do salário extra até novembro.

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