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Senado aprova texto prevê indenização para detentores de terrenos indígenas

09 de setembro de 2015 0

Foi aprovada na terça-feira à noite (08), em dois turnos e por unanimidade no Senado, a PEC 71/2011, de autoria do Paulo Bauer (PSDB-SC). O texto prevê indenização para detentores de terrenos considerados indígenas, a partir da Constituição de 1988. Foi o primeiro projeto da chamada Agenda Brasil, sugerida por Renan Calheiros, para melhorar as condições de investimento no país. Agora vai para a Câmara dos Deputados já com acordo.

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