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Unimed dá por encerrada negociação com a prefeitura de Florianópolis

09 de setembro de 2015 1

 Unimed Grande Florianópolis informa que, em 2013, foi a Operadora vencedora do edital realizado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, o que resultou no contrato de plano de saúde, assinado em 24 de julho de 2013 por ambas as instituições. As cláusulas previstas no contrato firmado contemplam na íntegra as condições previstas no Edital, publicado pela própria PMF, para prestação desse serviço.

Tanto o edital, quanto o contrato de plano de saúde  são claros no que tange as regras e metodologias de reajuste dos valores, todas descritas na Cláusula Vigésima conforme segue:

 “Os valores do preço mensal por usuário inscrito, da tabela referencial de co-participação e valores limites para cobrança de co-participação, serão reajustados anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE), acumulado no período de análise do contrato, ou seja, a cada doze meses, contados a partir do início da assinatura do contrato, em conjunto com o Índice de Reajuste por Sinistralidade – IRS%, apurado no período. O Índice de Sinistralidade será avaliado comparando-se a sinistralidade real apurada com a definida como padrão ideal para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, considerando-se também as despesas não assistenciais da Operadora, bem como, uma margem de capitalização para cobrir as garantias financeiras e reservas obrigatórias atinentes à Operadora.“

Cabe elucidar que sinistralidade no mercado da saúde suplementar representa a relação de custos assistenciais (eventos médicos) sobre a receita do contrato de plano de saúde, ou seja, o total do custo proveniente das utilizações de todos os clientes dividido pelo total de arrecadação das mensalidades e coparticipações. Este resultado é definido em percentual e determina a estabilidade econômica do contrato.

A Unimed esclarece que desde outubro de 2014, não mediu esforços para estabelecer um acordo para a recomposição do equilíbrio do contrato. Na época, a Cooperativa realizou o cálculo e seria necessário um reajuste de 23,54% (6,33% referente ao INPC e 17,21% a sinistralidade). A Cooperativa apresentou os valores e deixou a negociação aberta, não tendo em nenhum momento uma postura de imposição.  A PMF refutou o percentual da Unimed e desde então afirma que formalizaria uma contraproposta, inclusive na presença do Procon do município, porém o que nunca ocorreu. Nos últimos meses, a Prefeitura se mostrou indisponível em atender ou se reunir com a equipe da Unimed. A Cooperativa insistiu ao longo deste último ano, embasando e repassando todas as informações necessárias para avaliação do órgão municipal, inclusive disponibilizando dois técnicos para auxiliar no esclarecimento de dúvidas. Por fim, ao contrário do que prometeu, a Prefeitura Municipal de Florianópolis, optou por, após 12 meses de atraso, ao invés de propor um percentual para reajuste, entrar com uma ação judicial contra a Unimed. A liminar proferida prevê a aplicação apenas do INPC como reajuste, estando contrária ao que prevê o instrumento contratual. A Operadora informa que foi notificada em 08 de setembro e já está tomando todas as medidas para responder à justiça.

A Cooperativa também esclarece que os 30% mencionados pela PMF nada mais representa do que odéficit atual do contrato, que chegou a este montante em decorrência da inaplicabilidade da recomposição necessário no ano de 2014.

Sendo assim, mesmo a PMF descumprindo o contrato firmado, e após aguardar por quase 12 meses um posicionamento deste órgão, em setembro de 2015, a Unimed considerou esgotadas as tentativas de negociação. É importante destacar que a Cooperativa manteve a responsabilidade e zelou pela manutenção da assistência durante todo o período de descumprimento contratual, absorvendo um prejuízo que tange milhões de reais.

Com esta decisão a Unimed Grande Florianópolis reforça seu compromisso com o equilíbrio financeiro da empresa, em benefício dos médicos cooperados, e da responsabilidade de todos os mais de 230 mil clientes, e reafirma que se mantém aberta para negociação a qualquer momento.

comentários

Comentários (1)

  • Rafael diz: 9 de setembro de 2015

    Muito engraçado, os simples mortais tem sua remuneração aumentada 5%, já os senhores médicos inventaram para si um índice de inflação de 32% nos últimos 12 meses. Aumento maior mesmo só o juiz que deu liminar teve. Em comum entre eles, além da inflação maior que a dos demais cidadãos, também a ineficiência que andam empregando em suas atividades.

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