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Sinal amarelo no Judiciário catarinense: TJ anuncia contenção de gastos

13 de outubro de 2015 4

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, anunciou nesta terça-feira a adoção de uma série de medidas de contenção de gastos para fazer frente ao quadro econômico que registra queda contínua de arrecadação nos cofres estaduais. Projeções indicam que o Judiciário catarinense encerrará o ano sem receber cerca de R$ 100 milhões inicialmente previstos em seu orçamento de R$ . Por conta desse quadro, agravado no mês de setembro, as ações adotadas, que implicam a suspensão temporária de despesas por pelo menos 60 dias, têm por objetivo garantir a manutenção da máquina judiciária e o cumprimento das obrigações relativas aos gastos com pessoal, dentro do cronograma originalmente traçado pela administração do Tribunal de Justiça.
O quadro de crise enfrentado no país, com reflexos nas finanças estaduais, já havia forçado o Judiciário a promover o contingenciamento de parcela de seu orçamento em torno de R$ 40 milhões. Em um primeiro momento, tal disposição implicou o postergamento de ações e investimentos de expansão de quadros e serviços. Os últimos meses, contudo, demonstraram a necessidade de novas providências, inevitáveis para evitar solução de continuidade nas contas da instituição. Em setembro, quando se projetava incremento de 9% em relação ao repasse do duodécimo havido no mesmo mês de 2014, foi registrada uma queda de 3%. A contabilidade negativa de dois dígitos (-12%) não deixa margens para dúvidas sobre a premência da contenção de despesas.
Em resolução publicada nesta terça-feira no Diário da Justiça Eletrônico, a qual leva o número 36/2015, a administração elenca as ações que forçosamente adotará para enfrentar as dificuldades com a vertiginosa queda de arrecadação em Santa Catarina. Entre outras normativas, todas com validade inicial de 60 dias, mas com possibilidade de prorrogação se não revertidas as expectativas, o Tribunal de Justiça suspende o pagamento de novas gratificações, promoções, auxílios-saúde e creche, indenizações de férias e licenças-prêmio não usufruídas, viagens de representação e convocação de candidatos aprovados em concurso público. As diretrizes apontadas na resolução alcançam magistrados e servidores de igual modo. Para conhecer a Resolução n. 36/2015 em inteiro teor, clique aqui.

comentários

Comentários (4)

  • Contribuinte diz: 13 de outubro de 2015

    É só você visitar a página http://app.tjsc.jus.br/consultarendimentos/consultarendimentos!pesquisar.action

    Você verá a quantidade e variedade de gratificações disso, auxílios daquilo, é uma festa. Inclusive o famigerado auxilio-moradia, que é pago até para juízes que residem na própria cidade onde trabalham. Juízes que ganham remunerações na casa dos R$ 40 mil, R$ 50 mil, etc. Tudo pago, cada centavo, com o dinheiro do contribuinte. E agora, com a queda da arrecadação, com a água já passando da bunda e chegando ao pescoço, vão tomar “providências”…

  • Vanderson diz: 13 de outubro de 2015

    - Gratificações
    - Auxílio saúde
    - Auxílio creche
    - Auxílio estacionamento
    - Auxílio paletó
    - Auxílio supermercado
    - Auxílio pós-graduação
    - Pagamento de licenças-prêmio não usufruídas…

    Essas MORDOMIAS só existem para os MARAJÁS do Legislativo e Judiciário. Enquanto isso, os do EXECUTIVO (aqueles que carregam o Estado), só chicote no lombo.

  • PAULO diz: 13 de outubro de 2015

    TEMOS O JUDICIARIO MAIS CARO DO MUNDO!!!!

    ALIAS ESTOU CONVICTO QUE O JUDICIARIO É PIOR DO QUE O LEGISLATIVO…
    FAXINAAAA…NELES!!!!

  • Ratão do Banhado diz: 13 de outubro de 2015

    Caro Rafael Martini,

    Como diz o ditado: ” A banca paga e recebe!”. Sugiro que o pessoal do palácio de marfim cujo trabalho é essencial no desenvolvimento científico e econômico do país contribua com a irrisória quantia de R$4mil/servidor para equilibrar as contas do TJ/SC. Diante do exposto acima, nada mais justo do que inverter a lógica que os beneficiou com agrado semelhante ao final do ano passado. É a legitima participação nos resultados!

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