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PAPO RÁPIDO com Gabriel Faria Oliveira, Defensor Publico da União em SC

18 de outubro de 2015 0

Quais as condições de trabalho e estrutura da Defensoria Pública da União em SC?
Para assistência jurídica gratuita a toda a população carente, função da DPU, a estrutura é insuficiente. Hoje, há núcleos em Florianópolis, com 10 defensores; Joinville, com dois; e Criciúma, em instalação. Moradores de outras regiões não contam com o serviço, que envolve áreas importantes, como a busca por tratamentos de saúde não fornecidos pelo SUS, benefícios negados pelo INSS, demandas trabalhistas, FGTS, licença de pesca e relacionadas à União. A realidade deve mudar com urgência. A Emenda Constitucional 80/2014 determina que todas as unidades jurisdicionais tenham defensores em até oito anos.

Quais os principais desafios que a DPU enfrentará nos próximos anos?
Apesar do crescente número de atendimentos e de ser uma instituição autônoma, a exemplo do Ministério Público, a DPU precisa se tornar mais conhecida e efetiva para a população e garantir recursos suficientes para se estruturar. A DPU está em apenas 24% das Seções e Subseções Judiciárias do Brasil. O desafio envolve a ampliação eficiente do quadro de defensores e de unidades, a estruturação da carreira de apoio e a qualificação de um serviço multidisciplinar, a fim de garantir a assistência integral ao cidadão carente, com diálogo institucional com os demais Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais.

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