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O Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves foi eleito novo Procurador-Chefe do Ministério Público do trabalho em Santa Catarina para o biênio 2015-2017. A posse será dia 1º de outubro, em Brasília.

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O Conselho Nacional do Ministério Público notificou o atual procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Sandro Neis, e seu antecessor, Lio Marcos Marin, para que prestem novos esclarecimentos sobre a compra e construção do novo prédio do MP, aquele de R$ 125 milhões, sem licitação, com pagamentos praticamente à vista e em local com imóvel tombado pelo patrimônio histórico.
Enquanto isso…
A fase não anda das melhores para a imagem do Ministério Público Estadual. Repercutiu muito mal nas redes sociais a tabela com os supersalários pagos a integrantes do MP a título de indenizações. Num único mês, o subprocurador recebeu R$ 339 mil líquidos. Tudo legal e explicadinho, mas não deixa de ser completamente fora da realidade do país.

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Quem também não gostou do projeto que prevê a criação de 62 cargos comissionados no Ministério Público Estadual é a comissão de candidatos aprovados no concurso público 01/2014 para o MP. Relatam que, ao questionar o MP formalmente sobre a demora nas nomeações, receberam como resposta o fato de o gasto com pessoal estar no limite, impedindo novas contratações. A comissão dos aprovados alega que ano passado já foram aprovados outros 410 cargos comissionados. Pois agora…

Deputado conseguiu barrar tramitação do projeto de lei que cria 62 cargos sem concurso público

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A respeito da nota “Casa de Ferreiro…”, publicada na edição de quinta-feira neste visor a, assessoria de comunicação do MP envia esclarecimento: “O projeto de lei 20/2015 do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prevê a substituição gradativa dos estagiários de pós-graduação por assistentes de Promotores de Justiça Especiais e Substitutos. Essa mudança é necessária porque os cargos de estagiários são temporários, com limite máximo de dois anos. Ao fiscalizar os órgãos públicos em relação aos cargos comissionados, o Ministério Público não visa a redução de cargos. O objetivo é verificar se tais cargos foram criados de acordo com a Constituição Federal, em funções exclusivas de direção, chefia ou assessoramento”.

Deputado conseguiu barrar tramitação do projeto de lei que cria 62 cargos sem concurso público

O transparentômetro do Conselho Nacional do Ministério Público colocou o MP-SC em primeiro lugar no ranking de transparência elaborado pelo próprio CNMP no mês de junho, com 92,83%. Em último ficou o Acre, com 9,96%.

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O termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre Instituto de Geração de Oportunidade de Florianópolis (Igeof) e Ministério Público para a manipulação de pescados nas peixarias prevê elaboração de um cadastro dos pescadores artesanais que vendem para as peixarias, treinamento e capacitação em segurança alimentar para os funcionários e o envio à Câmara de proposta de um Sistema de Inspeção Municipal (SIM), com normas sanitárias adequadas às características da venda do pescado em Florianópolis.

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A Escola do Ministério Público pretende abrir uma unidade no Oeste, em parceria com a Unochapecó. Atualmente, já conta com estruturas em Florianópolis, Itajaí e Tubarão.

Toda a semana a cena se repete: aqui e ali pipoca a boataria de que uma bomba da Ave de Rapina vai estourar em Florianópolis. O fato é que até agora o Ministério Público não se manifestou, cinco meses depois que a PF deflagrou a operação. A turma do Senadinho ainda quer saber dos tais R$ 30 milhões que teriam sido movimentados pela organização criminosa.

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O Ministério Público de Contas de SC requisitou ao TCE abertura de investigação sobre possíveis irregularidades em contratações entre órgãos do governo do Estado e empresas relacionadas na Operação Lava-Jato. O objetivo é atuar preventivamente, apurando se há indícios de que o modus operandi verificado nos contratos com a Petrobras possa ter se repetido por aqui.

A equipe da Escola do Ministério Público segue em ritmo acelerado mesmo durante o Carnaval. Além do retorno da instituição ao Sul do Estado, o edital para bolsas de estudos bateu a marca de 78 inscritos. Só para se ter uma idea da formação, dos 44 selecionados para a última etapa do concurso para promotor do MP, 33 cursaram a escola