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Resultados da pesquisa por "ponta do coral"

A luta continua: Movimento Ponta do Coral 100% Pública convoca coletiva nesta sexta

01 de outubro de 2015 0

Movimento Ponta do Coral 100% Pública marcou para esta sexta-feira entrevista coletiva em que pretende apontar falhas no decreto municipal que cria o Conselho da Cidade em Florianópolis. Alegam que os distritos ficaram sem representação.

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Hantei continua firme no propósito de construir um hotel na Ponta do Coral

15 de junho de 2015 0

A Hantei continua com o firme propósito de construir um hotel de primeira categoria na Ponta do Coral. A empresa entende que seguiu todos os trâmites legais, promoveu os ajustes solicitados pelos órgãos licenciadores e que o projeto traz benefícios para Florianópolis. Prova disso é que já protocolou no IPUF uma nova versão do projeto viário, que prevê uma pista de desaceleração com mais de 200 metros de extensão.

Aliás
Sobre as recomendações do Ministério Público, primeiro a empresa deseja tomar conhecimento do que se trata para depois poder se manifestar. Há um entendimento de muita gente que já não se trata mais de uma questão técnica ou mesmo política com o MP, virou questão pessoal contra o projeto.

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Com base em perícia própria, MPF sugere que todas as licenças da Ponta do Coral sejam anuladas

11 de junho de 2015 1

Uma nova recomendação do Ministério Público Federal, divulgada nesta quinta-feira, diz que todos os atos administrativos de aprovação que foram expedidos pela Fatma e pelo município de Florianópolis em prol do novo empreendimento na Ponta do Coral, sob a responsabilidade da empresa Hantei Engenharia, em Florianópolis, são nulos e devem ser invalidados imediatamente.

O documento (Recomendação nº 61 de 2015), assinado pelo Procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta, foi encaminhado nesta semana ao Município de Florianópolis (Prefeitura, Smdu, Ipuf e Floram), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU/SC).

As análises em curso ou futuras sobre o empreendimento devem, a partir de agora, ser condicionadas não só ao atendimento integral das recomendações já expedidas pelo MPF e pelo MP/SC, mas também às razões presentes nos diversos documentos técnicos elaborados pela Assessoria Pericial do MPF.

Os órgãos e entidades envolvidos têm até 15 dias para informar sobre as medidas que pretendem adotar. Caso os pedidos não sejam atendidos, o MPF pode vir a adotar todas as medidas jurídicas cabíveis – cíveis e criminais – contra os responsáveis.

A nova recomendação tem como base seis documentos técnicos, todos realizados por peritos do MPF nas áreas de Arquitetura, Engenharia Civil, Antropologia, Arqueologia, Geologia, Engenharia Sanitária e Biologia.

Ponta do Coral: a propósito

08 de junho de 2015 0

A Fatma suspendeu o licenciamento da obra, a prefeitura diz que não vai autorizar a construção do hotel da Ponta do Coral com base em pareceres técnicos e tem “especialista” dizendo que a culpa é da insegurança jurídica?

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Fatma suspende licença prévia para construção na Ponta do Coral

29 de maio de 2015 0

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Foto: Guto Kuerten / Agência RBS

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) acaba de comunicar, em nota oficial, que suspendeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) e todo o processo de licenciamento da construção de um hotel na Ponta do Coral.

Empreendimento na Ponta do Coral não sai mais

A ação é tomada com base na falta de resposta da Prefeitura em relação a revogação do Decreto municipal 12.670/2014 e nas declarações feitas pelo Poder Municipal na imprensa. A Fatma enviou em abril um ofício questionando a validade do Decreto e ainda não recebeu resposta.

Prefeitura vai rever decreto que permitiu prédio de 18 andares na Ponta do Coral
Construtora encerra sondagem do solo para projeto de hotel na Ponta do Coral, em Florianópolis
Ato na Ponta do Coral celebra Dia da Mulher e protesta contra instalação de hotel no local
Manifestantes contrários a hotel fazem “enterro” simbólico do projeto na Ponta do Coral

Prefeitura quer transformar Ponta do Coral em parque público

27 de maio de 2015 7

Após decidir que não vai liberar a construção de um hotel na Ponta do Coral, a prefeitura agora pretende chamar os proprietários do empreendimento para tentar uma “solução negociada”, a fim de implantar na área um parque público.

Conforme este Visor antecipou, a procuradoria do município sugeriu ao prefeito acatar as recomendações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, contrários à obra naquele ponto da Avenida Beira-mar Norte.

Empreendimento na Ponta do Coral não sai mais

27 de maio de 2015 4

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Foto: Reprodução

O anúncio oficial será nos próximos dias, mas este Visor apurou que a prefeitura de Florianópolis bateu o martelo e decidiu não autorizar a construção de um hotel na Ponta do Coral. O principal motivo são duas recomendações contrárias à obra, uma do Ministério Público Estadual e outra do Ministério Público Federal.

Cinco tópicos para ficar por dentro da polêmica da Ponta do Coral

Aliás

Parecer assinando pelo procurador-geral do município, Alessandro Abreu, orienta o Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf) e a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) a acatarem “integralmente” os dois pareceres, ou seja, não emitir qualquer autorização para a obra. O grande entrave é o sistema viário. A construtora também será notificada esta semana.

Prefeitura de Florianópolis vai rever decreto que permitiu prédio de 18 andares na Ponta do Coral
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Estudo do sistema viário desaconselha ponta do coral na Beira-Mar

03 de maio de 2015 5

O polêmico projeto da Ponta do Coral pode estar subindo para nunca mais descer do telhado.

Um estudo de impacto do sistema viário elaborado pelo Ipuf não recomenda a obra na Avenida Beira-Mar Norte. O prefeito já estaria, inclusive, em busca de uma solução para reincorporar a área ao patrimônio público.

Ponta do Coral para Bill Gates

02 de abril de 2015 0

O ERRO Grupo, companhia de teatro de rua da Capital que adora intervenções provocativas, resolveu apelar para aos magnatas e filantropos norte-americanos Bill Gates e Warren Buffett para que comprem a Ponta do Coral, em Florianópolis. Por ocasião do aniversário de 14 anos, a trupe encaminhou duas cartas aos investidores para sugerir o negócio pela “bagatela” de US$ 32 milhões, desde que seja transformada em área pública. As missivas, chamadas Greens Talks, estão disponíveis no site www.errogrupo.com.br.

Ponta do Coral: carta do gabinete do vereador Lino Peres (PT)

05 de fevereiro de 2015 7

Prezado Rafael Martini:

Sobre o hotel na Ponta do Coral, a Câmara Municipal aprovou, na Lei do Plano Diretor (482/2014), sancionada em 17/01/2014, a construção de um empreendimento na área, mas sem o aterro é de, no máximo, 6 andares, deliberação sobre a qual nosso mandato foi contrário, pois defendemos que a Ponta do Coral seja 100% pública.

A aprovação do projeto de 18 andares baseia-se em um Decreto do prefeito, o 12.670/2014, que regulamenta a Lei 482/2014. O artigo primeiro diz: Os processos de aprovação de projetos, licenciamentos de obras, renovação de alvará, emissão de Habite-se, protocolados até o dia 17 de janeiro de 2014 serão analisados em conformidade com os Planos Diretores anteriormente vigentes, ou seja, Plano Diretor do Distrito Sede – 01/97 e Plano Diretor dos Balneários – 2193/85.

Esse decreto surgiu após a sanção da Lei do Plano Diretor e o atropelou, abrindo brechas para empreendimentos como o da Ponta do Coral com 18 andares. Portanto, o novo projeto não está de acordo com as exigências do Plano Diretor da Capital para aquela área.

Att., 

Gabinete Vereador Lino Peres – PT