Visor

 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora ARG Ltda. no Banco Rural. Seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a Turma negou recurso em mandado de segurança da empresa.
A construtora é investigada por suspeita de participação em desvio de verbas públicas em licitação e execução de obras em Santa Catarina. A empresa argumentou que o dinheiro público obtido com o contrato era movimentado apenas no Banco do Estado de Santa Catarina e no Banco do Brasil. Por isso, alegou que a extensão da quebra de sigilo bancário a contas no Banco Rural seria “medida exagerada, desnecessária e abusivamente ilimitada”.
A relatora, que já havia negado pedido de liminar nesse mesmo recurso, ressaltou que a proteção ao sigilo fiscal e bancário é direito individual não absoluto. Assim, pode ser quebrado em casos excepcionais, quando presentes circunstâncias que evidenciem a existência de interesse público relevante ou que indiquem a possibilidade de prática de crime.
No caso, o Ministério Público Federal apontou que a maior parte das verbas públicas obidas pela ARG saiu do Branco do Brasil para o Banco Rural, o que motivou o pedido de nova quebra de sigilo. Para a ministra Laurita Vaz, a quebra de sigilo das contas no Banco Rural está devidamente fundamentada, pois a autoridade judiciária agiu em conformidade com a legislação vigente.

Reviravolta na polêmica em torno da licitação dos radares de trânsito em Florianópolis. Em decisão liminar tomada no final da tarde de ontem, o juiz Luiz Antônio Forneroli, da Vara da Fazenda Pública da Capital, anulou a decisão do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf) que desclassificou a proposta da Engebrás, empresa que havia sido declarada vencedora da licitação. O magistrado aceitou os argumentos do advogado Joel de Menezes Niebuhr e entendeu que o ato administrativo do Ipuf foi irregular. Com isso, Forneroli declarou a Engebrás vencedora da licitação por apresentar a melhor proposta para o município. A empresa, agora, vai retomar o processo para instalação dos radares.

O  cantor Alpha Blondy passou por um susto.  Seydou Koné, nome de batismo do artista africano, estava no vôo da TAM JJ 8055 nesta quarta-feira, que sofreu uma pane aérea. O avião saiu de Paris e, após 30 minutos de vôo, teve uma explosão na turbina e retornou para um pouso de emergência. Seguro e realocado de aeronave, o cantor aterrissa no Rio na madrugada de hoje (quinta), com previsão de chegada a Florianópolis às 8h30. Ele se apresenta com os ícones do reggea The Wailers nesta quinta-feira, às 21h, na festa do Floripa Tem no Stage Music Park.

O presidente da Celesc, Antonio Gavazzoni, tem audiência nesta quinta (26) com Marcio Zimermann, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para propor um programa de desenvolvimento econômico-social das regiões rurais de SC por meio da substituição de redes monofásicas por redes trifásicas - necessárias para atender a expansão do sistema elétrico nessas regiões onde cresce o número de empreendimentos como agroindústrias, e movimentar a economia local.

- A Celesc cumpriu com maestria as metas do Programa Luz para Todos no Estado e é a concessionária do país com o maior percentual de atendimento em áreas rurais; vamos propor uma forma de continuidade deste trabalho - explica Gavazzoni.

As principais promessas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis para a primeira semana de 2012 ainda não foram cumpridas. Janeiro está no fim e não foi concretizado o serviço de teleatendimento, por meio do número 156, nem a inauguração de mais um centro de atendimento ao turista, próximo ao Terminal Cidade de Florianópolis. Ainda não há sequer a prometida orientação aos turistas no Aeroporto Hercílio Luz. O secretário adjunto da pasta, Carlos Alberto Pereira da Silva, atribui os atrasos a dificuldades técnicas na implantação do serviço de telefone, à falta de estagiários para trabalhar nos centros e ao atraso no acordo para a atuação dos profissionais no Aeroporto. O novo prazo para a conclusão das medidas é a semana que vem, quando a maior parte dos turistas já tomou o rumo de casa.

Foto Junior Careca

Registro do fotógrafo Junior Careca agora à tarde, na Joaca. Parece, mas não é: a moça (valia-me deus) está vestidinha da silva, sim senhora. É apenas ilusão de ótica.

Foto divulgação

Começou a campanha. Na inauguração da central de videomonitoramento dos Ingleses, segunda-feira à tarde, estavam lá dois candidatos ao cargo de prefeito de Florianópolis. O secretário municipal de Governo, Gean Loureiro (PMDB), observa atento o discurso do secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, César Souza Júnior (PSD). Nesta quarta-fera, dia 25, será a vez dos bairros de Coqueiros, Itaguaçu, Abraão e Bom Abrigo receberem o sistema de videomonitoramento. As câmeras das pontes Colombo Salles e pedro Ivo também serão ativadas nesta quarta.

No último sábado o secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, passava o final de semana na região de Bombinhas quando, enquanto banhava-se nas águas da Costa Esmeralda, uma onda forte o desequilibrou e o secretário teve um pé fraturado. Ainda na praia, o secretário ligou para José Roberto Spósito, homem forte da saúde do governo Edson Piriquito, de Balneário Camboriú, para saber onde poderia receber atendimento de urgência. Numa coincidência, Spósito, que também é médico, estava bem próximo de Dalmo Oliveira, indo até a areia da praia para fazer um pré atendimento no secretario estadual.

A solução dada pelo secretário de Balneário Camboriú foi levar Dalmo Oliveira até o Pronto Socorro do Hospital Municipal Ruth Cardoso, inaugurado em 2011 e bancado totalmente com recursos do Fundo Municipal de Saúde. Há alguns meses Estado e Município negociam verbas de custeio para o Ruth Cardoso. No final do ano o Estado sinalizou recursos para obras e compras de equipamentos para o hospital, mas o custeio mensal, que o município solicita, ainda não veio.

Voltando ao pé do secretário, Dalmo Claro de Oliveira teve total atendimento na unidade. No hospital que é 100% SUS, Dalmo foi atendido como qualquer cidadão. Aguardou a sua vez, fez exames, raio-x e fez rasgados elogios ao secretário José ROberto Spósito pelo atendimento na unidade hospitalar que é administrada num convênio com a Cruz Vermelha Brasileira. Depois deste pequeno acidente, em Balneário Camboriú, a expectativa é de que o Estado enfim, resolva ser parceiro total do município no custeio do Ruth Cardoso.

Levantamento da Associação dos Notários e Registrados de Santa Catarina (Anoreg/SC) revela que o número de divórcios aumentou 58% em 2010 em relação a 2009. Foram lavradas nada menos do que 2.316 separações contra as 1.450 assinadas no ano anterior. Antes que o mais apressadinho conclua que o catarinense cansou de dividir as escovas, a explicação do presidente da entidade é simples: a desburocratização da legislação foi a principal responsável pelo crescimento das separações oficiais. Desde 2010 é possível realizar escrituras de divórcios, separações, partilhas e inventários, desde que consensuais, diretamente no cartório.A região sul do país, segunda colocada no ranking de acordo com oIBGE, registrou aproximadamente 15 mil casos de separação legal em 2010, um aumento de 6 mil em relação a 2009.

Prezados,

Estarei em férias até 23 de janeiro. Antonio Neto toca a coluna Visor. Um grande 2012 a todos e até breve.

Abração

Rafael Martini