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Resultados da pesquisa por "OAB"

Eleições OAB

30 de setembro de 2015 0

Encabeçada por Adriano Zanotto, duas vezes presidente da OAB/SC, a principal chapa de oposição, Força e Coragem, está inscrita para a eleição do dia 16 de novembro. Completam a nominata ao pleito de 2015 César Wolff, de Blumenau, como vice-presidente, Giovani Mariot, de São José, concorre à presidência da CAASC (Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina) e Celina Viera, de Mafra, disputa como vice-presidente da CAASC.

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Após vistoria no sistema prisional de SC, OAB identifica lista de problemas

03 de julho de 2015 0
Foto: Ricardo Pereira

Foto: Ricardo Pereira

Depois de vistorias nas unidades prisionais de Blumenau, Itajaí, São Pedro de Alcântara e Palhoça, a Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário, da OAB, junto com a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional catarinense, encerrou as visitas no final da tarde desta sexta-feira.

O relatório será entregue na próxima semana ao governador Raimundo Colombo e aponta problemas como a prática de revista vexatória (inclusive de familiares), superlotação de algumas unidades e a falta de investimentos em monitoramento eletrônico. Por outro lado, os advogados destacaram a parceria com empresários para oferta de trabalho aos presos.

Na avaliação que fez ao final das vistorias, o presidente da Coordenação, o mineiro Adilson Rocha, cobrou da empresa que administra o complexo de Itajaí maior contrapartida. O estado paga R$ 3 mil/mês por preso, então nestas unidades eles têm que trabalhar, estudar e ter assistência jurídica.

Dois pontos negativos foram destacados pela comitiva: a situação do Presídio de Blumenau, considerado o pior do Estado, e a revista vexatória. “O que ocorre em Santa Catarina é um horror. As pessoas são humilhadas de forma desnecessária. Bastaria ao estado investir em equipamentos e treinar agentes para observar os familiares, mas nunca o que se viu”, disse Rocha.

A comissão avaliou também que os presos “têm assistência jurídica altamente deficitária”, e que muitos que estão encarcerados cometeram crimes de menor gravidade, mas não conseguem sair por falhas no sistema. “Os catarinenses não precisam de mais cadeias, eles precisam é de uma política de redução da população carcerária. Porque cadeia é que nem gaveta da sua casa. Se você tem uma, ela está cheia. Se você tiver 100, elas também estarão cheias”, disse.

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Comissão da OAB-SC pretende analisar contrato da obra da Ponte Hercílio Luz

12 de junho de 2015 1

Comissão de Moralidade Pública da OAB-SC pretende analisar detalhadamente a informação de que a operação de transferência de carga na Ponte Hercílio Luz, considerada fundamental para a estabilidade de toda a estrutura, tenha ficado de fora do atual contrato com dispensa de licitação. Wanderlei Agostini, presidente do Deinfra, reafirmou ontem que a obra emergencial prevê apenas o “estaqueamento” da base, com a construção de quatro torres. Os macacos hidráulicos só mesmo na próxima intervenção.

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Cavallazi Filho se despede em dezembro do cargo de presidente da OAB/SC

18 de maio de 2015 0
Foto: Ricardo Pereira / Divulgação

Foto: Ricardo Pereira / Divulgação

Diretoria da OAB/SC subiu ao palco no último sábado para agradecer a presença maciça de advogados na tradicional feijoada da entidade, a última sob a presidência de Tullo Cavallazzi Filho, que se despede do cargo em dezembro.

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OAB/SC vai à Justiça por suspensão de prazos e minímo de servidores

05 de maio de 2015 0

A OAB/SC decidiu que recorrerá à Justiça pela suspensão de prazos processuais em todo o Estado e pela garantia do mínimo essencial de servidores em atividade. Diante de informações sobre o possível aumento da adesão à greve, que segundo o sindicato já chega a 75% dos servidores, a OAB/SC já solicitou às suas 44 subseções uma atualização da situação de cada fórum para subsidiar o pedido à Justiça.

Nesta segunda-feira (4), o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, se reuniu, pela manhã, com representantes do Sindicato e, à tarde, com o presidente do TJ, Nelson Juliano Schaefer Martins, para discutir os impactos do movimento no Estado. Na última quarta-feira (29), a diretoria da Seccional divulgou um comunicado em que se coloca à disposição para mediar o conflito.

“O Tribunal alega que não tem orçamento para atender às reivindicações, mas os grevistas questionam essa justificativa. No meio disso, ficam a população e os advogados, extremamente prejudicados em seus processos judiciais. Já estamos no 25º dia de greve e não há perspectiva de solução, já que as negociações foram suspensas. Decidimos apelar à Justiça para que, enquanto esse impasse persistir, os prejuízos à sociedade sejam minimizados. A OAB/SC reconhece o direito de greve, mas não aceita que os cidadãos sejam prejudicados dessa maneira”, explica Cavallazzi.

A greve completará um mês no próximo sábado (9). Apenas três comarcas não têm nenhuma adesão, segundo o Sindicato. Quatro pedidos extrajudiciais de suspensão total já foram feitos pela OAB/SC ao TJ. As 19 suspensões até agora foram pontuais e determinadas pelas direções dos fóruns. Desde o início da greve, uma comissão interna acompanha a situação. A Seccional também criou um mapa virtual para monitoramento.

OAB/SC e Associação Catarinense de Imprensa passam a acompanhar casos que afrontam liberdade de expressão de jornalistas

02 de maio de 2015 0

A Associação Catarinense de Imprensa e a OAB/SC vão acompanhar de perto, a partir de agora, os casos que afrontam a liberdade de expressão do jornalista no exercício da profissão. A parceria é inédita. Em reuniões mensais, advogados e jornalistas que integram a Comissão de Liberdade de Expressão da OAB passarão a discutir e analisar denúncias e situações que vêm impedindo os repórteres de trabalhar. “A imprensa livre é condição indispensável à democracia”, diz o advogado Anselmo Machado, presidente da comissão.

SOS Cárdio realiza segundo procedimento com dois stents bioabsorvíveis

30 de abril de 2015 0

“A saída para os tratamentos do coração definitivamente não é mais o Aeroporto Hercílio Luz, como se falava há um tempo”, constatou o médico Guilherme Augusto Ramalho e Oliveira, desta vez no papel de paciente, após fazer em Florianópolis a colocação de dois stents bioabsorvíveis. O produto é considerado uma revolução mundial no tratamento coronariano para evitar doenças como o infarto. Este é o segundo procedimento realizado no SOS Cárdio, em Florianópolis, e o primeiro executado exclusivamente com a equipe do hospital, sob a responsabilidade do cardiologista intervencionista Marcelo Harada Ribeiro.

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Presidente da OAB-SC diz que reconhece o direito à greve dos servidores do Judiciário

30 de abril de 2015 0

Em carta enviada ontem aos advogados catarinenses, o presidente da OAB-SC, Tullo Cavallazzi Filho, diz que reconhece o direito à greve dos servidores do Judiciário, mas avisa que o movimento tem causado transtornos à advocacia e à sociedade de forma geral. A entidade, que se ofereceu para atuar como mediadora do conflito, já fez quatro pedidos de suspensão total de prazos processuais. Caso não seja atendida, não descarta recorrer a instâncias superiores para garantir o trabalho dos advogados.

Enquanto isso…
Cada comarca tem sido orientada a tratar caso a caso a questão dos prazos dos processos. Em pelo menos 17 municípios, os prazos já foram suspensos até o fim da greve.

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Novo convênio com a OAB/SC para prestação de serviço de defensoria pública não é confirmado

27 de abril de 2015 0

O Estado de Santa Catarina não poderá celebrar novo convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) para a prestação de serviço de defensoria pública. O recurso de apelação da ação popular que questiona a legalidade do ato da administração foi julgado nesta semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O acórdão confirma liminar em medida cautelar deferida pela corte em novembro do ano passado em favor dos autores da ação.

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OAB-SC questiona a dispensa de licitação

26 de abril de 2015 0

A OAB-SC acaba de elaborar parecer jurídico sobre a decisão do governo do Estado de contratar por sem edital de licitação a empresa Empa S.A Serviços de Engenharia, que pertence ao grupo português Teixeira Duarte, para as obras da chamada ponte segura da Hercílio Luz, em Florianópolis. A conclusão em dois parágrafos de três linhas cada é de que tanto a dispensa quanto a inexigibilidade não se aplicam à reforma/restauração da ponte.

Aliás
O parecer é assinado pelos advogados Alcides de Brida Neto e Elaine Lebarbenchon, da comissão de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Santa Catarina. Provocado pela coluna sobre o parecer, o presidente da OAB-SC, Tullo Cavallazzi Filho, conversou com seus diretores e decidiram enviar o parecer jurídico para análise do Ministério Público Estadual. O documento questiona tecnicamente a definição de emergencial.

Enquanto isso…
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto mostra-se absolutamente tranquilo em relação à justificativa técnica com base nos laudos dos engenheiros do Deinfra, que alertam sobre a importância de garantir, ao menos, a sustentação da estrutura pênsil com a transferência de carga em 180 dias ao custo de R$ 10 milhões. Mas ele também entende que a mesma tese dificilmente poderá ser aplicada na próxima etapa da obra em fase de negociação com a American Bridge.