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Resultados da pesquisa por "oab/sc"

Cavallazi Filho se despede em dezembro do cargo de presidente da OAB/SC

18 de maio de 2015 0
Foto: Ricardo Pereira / Divulgação

Foto: Ricardo Pereira / Divulgação

Diretoria da OAB/SC subiu ao palco no último sábado para agradecer a presença maciça de advogados na tradicional feijoada da entidade, a última sob a presidência de Tullo Cavallazzi Filho, que se despede do cargo em dezembro.

Leia as últimas notícias sobre OAB/SC

OAB/SC vai à Justiça por suspensão de prazos e minímo de servidores

05 de maio de 2015 0

A OAB/SC decidiu que recorrerá à Justiça pela suspensão de prazos processuais em todo o Estado e pela garantia do mínimo essencial de servidores em atividade. Diante de informações sobre o possível aumento da adesão à greve, que segundo o sindicato já chega a 75% dos servidores, a OAB/SC já solicitou às suas 44 subseções uma atualização da situação de cada fórum para subsidiar o pedido à Justiça.

Nesta segunda-feira (4), o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, se reuniu, pela manhã, com representantes do Sindicato e, à tarde, com o presidente do TJ, Nelson Juliano Schaefer Martins, para discutir os impactos do movimento no Estado. Na última quarta-feira (29), a diretoria da Seccional divulgou um comunicado em que se coloca à disposição para mediar o conflito.

“O Tribunal alega que não tem orçamento para atender às reivindicações, mas os grevistas questionam essa justificativa. No meio disso, ficam a população e os advogados, extremamente prejudicados em seus processos judiciais. Já estamos no 25º dia de greve e não há perspectiva de solução, já que as negociações foram suspensas. Decidimos apelar à Justiça para que, enquanto esse impasse persistir, os prejuízos à sociedade sejam minimizados. A OAB/SC reconhece o direito de greve, mas não aceita que os cidadãos sejam prejudicados dessa maneira”, explica Cavallazzi.

A greve completará um mês no próximo sábado (9). Apenas três comarcas não têm nenhuma adesão, segundo o Sindicato. Quatro pedidos extrajudiciais de suspensão total já foram feitos pela OAB/SC ao TJ. As 19 suspensões até agora foram pontuais e determinadas pelas direções dos fóruns. Desde o início da greve, uma comissão interna acompanha a situação. A Seccional também criou um mapa virtual para monitoramento.

OAB/SC e Associação Catarinense de Imprensa passam a acompanhar casos que afrontam liberdade de expressão de jornalistas

02 de maio de 2015 0

A Associação Catarinense de Imprensa e a OAB/SC vão acompanhar de perto, a partir de agora, os casos que afrontam a liberdade de expressão do jornalista no exercício da profissão. A parceria é inédita. Em reuniões mensais, advogados e jornalistas que integram a Comissão de Liberdade de Expressão da OAB passarão a discutir e analisar denúncias e situações que vêm impedindo os repórteres de trabalhar. “A imprensa livre é condição indispensável à democracia”, diz o advogado Anselmo Machado, presidente da comissão.

Novo convênio com a OAB/SC para prestação de serviço de defensoria pública não é confirmado

27 de abril de 2015 0

O Estado de Santa Catarina não poderá celebrar novo convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) para a prestação de serviço de defensoria pública. O recurso de apelação da ação popular que questiona a legalidade do ato da administração foi julgado nesta semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O acórdão confirma liminar em medida cautelar deferida pela corte em novembro do ano passado em favor dos autores da ação.

::: Leia mais notícias sobre a defensoria pública de SC

OAB/SC denuncia policiais por abuso contra advogado

26 de março de 2015 10

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Foto: Marco Favero / Agência RBS

A OAB/SC, por meio da Comissão de Prerrogativas, Defesa e Assistência ao Advogado e da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, formalizou denúncia à Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal contra policiais que cometeram abuso de autoridade contra o advogado Avelino Bortolon Jr.

::: Leia mais sobre os protestos de caminhoneiros em SC

Os fatos ocorreram durante a desocupação da BR-282, em Xanxerê, no dia 24 de fevereiro, em meio aos protestos dos caminhoneiros. A Seccional pediu a identificação e a punição dos agentes envolvidos. No conflito, o advogado tentou intermediar as negociações para desocupação da rodovia, mas foi impedido, agredido e preso, além de lhe ter sido negado o direito da presença de representante da OAB no momento da prisão.

::: Veja o vídeo do confronto entre e a PRF no Oeste de Santa Catarina:

Leia mais:
::: Caminhoneiros e PRF entram em conflito na SC-480, em Xanxerê, Oeste de SC
::: OAB-SC emite nota de repúdio contra ação da PRF na BR-282
::: “Houve abuso de autoridade”, afirma advogado detido em conflito na BR-282

Marinha e OAB/SC retomam diálogo após protesto

18 de agosto de 2014 4
Foto: Ricardo Pereira, divulgação

Foto: Ricardo Pereira, divulgação

Repercutiu no meio jurídico a manifestação pública da OAB/SC em favor de um advogado que havia sido humilhado por um ex-comandante da Marinha, em Florianópolis.

O presidente da Seccional, Tullo Cavallazzi Filho, acompanhado de vários advogados, foi com carro de som protestar em frente à Escola de Aprendizes Marinheiros, no bairro Estreito, na última sexta-feira.

Ato contínuo, nesta segunda-feira o presidente da OAB-SC almoçou com o atual comandante e pode conhecer todo o trabalho desenvolvido na base militar. Acabaram selando um acordo de boa convivência entre advogados e marinheiros.

O motivo do impasse ocorreu em 2012, quando um advogado teria sido impedido de visitar um militar detido por questões disciplinares, além de ter sido ofendido.

O então comandante da época alegou, conforme relato da OAB, a existência de uma normativa interna que assegurava à Marinha tais procedimentos.

O desagravo público em defesa da prerrogativa do cidadão e do exercício da profissão também caiu nas graças dos advogados nas redes sociais.

 

OAB/SC: garantir conquistas do novo CPC no Senado será prioridade

26 de maio de 2014 0

Assegurar que o Senado mantenha as várias conquistas da advocacia aprovadas na Câmara, sobretudo aquelas relacionadas a férias e honorários, deverá ser prioridade da OAB a partir de agora. A opinião é da Secretária-Geral Adjunta da OAB/SC, Sandra Krieger, que representa a Seccional na Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal. A Comissão se reunirá nesta quinta-feira em Brasília.

“Há várias conquistas que precisamos manter, entre elas a suspensão de prazos no período de férias, os honorários de sucumbência aos advogados públicos, a fixação de percentuais para os honorários nas ações contra a Fazenda Pública (que hoje dependem de cada magistrado) e a vedação da compensação de honorários advocatícios na hipótese de sucumbência recíproca. Outro ponto importante é que os prazos processuais correrão apenas nos dias úteis”, explica Krieger.

Aprovado pela Câmara dos Deputados em 26 de março, o texto do novo CPC já seguiu para o Senado, onde será analisado por Comissão Especial. Integram o bloco da maioria os peemedebistas Eunício Oliveira (CE), Vital do Rêgo (PB), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM). No grupo governista estão os petistas José Pimentel (CE) e Jorge Viana (AC), além de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e Wilder Morais (DEM-GO) representarão a oposição. Também fazem parte da comissão Cidinho Santos (PR-MT) e Eduardo Amorim (PSC-SE).

 

OAB/SC verifica condições de hospitais em Florianópolis e São José nesta quinta

12 de março de 2014 1
A Comissão de Saúde da OAB/SC visitará nesta quinta-feira (13) o Hospital Infantil Joana de Gusmão (10h) e o Hospital Regional de São José. Além de averiguar se as instalações e serviços das instituições atendem às necessidades dos usuários, o objetivo é verificar no que a Comissão pode ser parceira das instituições.

Em agosto passado, a Comissão já havia visitado o Hospital Infantil Joana de Gusmão, quando os problemas foram listados e encaminhados ao Governo do Estado para tomada de providências.

“Alguns serviços estavam parados por falta de materiais, equipamentos e pessoal”, diz o presidente da Comissão, Maurício Batalha Machado.

Na ocasião, a Comissão constatou a urgente necessidade de reforma estrutural e manutenção de toda a unidade hospitalar, visto ser uma construção com mais de 30 anos. Os advogados verão agora se os problemas foram corrigidos. Outros três hospitais do Estado devem ser visitados este ano.

 

OAB/SC defende vetos do governo ao projeto que aumenta custas dos cartórios

21 de fevereiro de 2014 0

A OAB/SC protocolou agora à tarde, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, ofício em que manifesta sua posição contrária ao projeto de lei que aumenta os valores das custas e emolumentos dos cartórios.

 No ofício, a entidade lembra que a atividade notarial e registral é serviço público delegado e, portanto, sem fins lucrativos. Além disso, defende que os valores cobrados pelos cartórios são compatíveis com o serviço oferecido, “que já é reajustado conforme estabelece a Lei de Custas e Emolumentos”.

 O documento também aponta “fragilidade técnico-jurídica do projeto de lei, que afronta os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, sendo passível de questionamento judicial” e destaca a ausência de debate público sobre o projeto.

“A OAB/SC tem entre suas finalidades defender a Constituição, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis, por isso manifesta total apoio ao veto governamental, e considera o projeto uma imposição demasiado severa à sociedade catarinense”.

OAB/SC acompanhará protestos no Estado

18 de junho de 2013 2

A OAB/SC designou grupo de advogados ligados às áreas de Direitos Humanos e Segurança Pública para o acompanhamento das manifestações já marcadas para ocorrer em Florianópolis e outras cidades do Estado.

Protestos contra o aumento das passagens de ônibus começaram na semana passada em São Paulo e se espalharam pelo Brasil, incorporando uma série de outras reivindicações.

A OAB/SC defende o direito à livre manifestação e a realização de protestos pacíficos.

“O objetivo é garantirmos aos cidadãos o direito às liberdades de associação e de expressão, garantido pela Constituição. Pedimos respeito do Estado e dos manifestantes para que tudo transcorra de forma pacífica e tranquila”, disse o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho.

Em nota divulgada na segunda-feira (17), o Conselho Federal da OAB conclamou as autoridades a “respeitar o direito de livre manifestação e impedir uso excessivo de força policial, que põe em risco a integridade física e até mesmo a vida de pessoas que exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão”.

Aos manifestantes, a OAB solicitou empenho na condução de atos pacíficos, respeitando os patrimônios públicos e privados.