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Resultados da pesquisa por "polícia federal"

Delegado Ildo Rosa da Polícia Federal se aposenta

04 de agosto de 2015 0

Delegado Ildo Rosa, após dezenas de anos de bons serviços prestados à Polícia Federal, pendurou as algemas em definitivo. O delegado Luiz Korff, atualmente na Corregedoria, assumirá a comunicação da superintendência da PF em SC. Estará em boas mãos.

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Polícia Federal realiza leilão de veículos oficiais a fim de aliviar estacionamento interno

16 de junho de 2015 0

A Polícia Federal está correndo para fazer leilão de veículos oficiais a fim de aliviar o seu estacionamento interno, pois perderá as vagas da frente da superintendência com a obra da prefeitura na Beira-mar Norte. A visitação será nos dias 22 e 23 e o leilão dia 24.

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Polícia Federal tem novo superintendente em SC

17 de abril de 2015 0

A delegada Mara Toledo Piza Baiocchi de Sant’anna assume nesta sexta-feira à tarde no cargo de Superintendente Regional da Polícia Federal em Santa Catarina. Junto com o marido, também delegado da PF, já tem 14 anos de atuação em Florianópolis, dos 19 anos de carreira na PF.

Conhecida pelo perfil conciliador, é muito respeitada pelos colegas na instituição, a exemplo do companheiro. O ambiente está tão bom na sede da Beira-Mar Norte, que teve até policial que cancelou pedido de aposentadoria só para trabalhar com a doutora Mara.

CCJC vai à polícia federal para notifica Natan Donadon

28 de junho de 2013 1

Assim que foi avisado que o deputado Natan Donadon (PMDB/RO) se entregou à Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira, dia 29, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), Décio Lima (PT/SC), determinou que os assessores fossem imediatamente à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para entregar pessoalmente a notificação da abertura do processo de perda de mandato.

Depois de notificado, Donadon tem o prazo de cinco sessões plenárias, que tem início a partir desta segunda-feira, dia 1, para apresentar a defesa por escrito à CCJC. O relator do processo, deputado Sérgio Zveiter (PSD/RJ), tem o mesmo prazo de cinco sessões para apresentar o parecer, após a apresentação da defesa. O processo de cassação de mandato foi aberto pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, por meio da Representação nº 20.

Natan Donadon foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, a 13 anos de prisão, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação pela suprema corte não cassa automaticamente o mandato parlamentar. Depois de votado o parecer na CCJC, o processo vai ao Plenário da Câmara. Nesse momento, o Plenário se transforma num tribunal para julgar se Donadon perderá ou não o mandato.

Reforço de 96 novos agentes no efetivo da Polícia Rodoviária Federal em SC

25 de agosto de 2014 0

Nesta terça-feira deve ser oficializada a incorporação de 96 agentes da Polícia Rodoviária Federal no efetivo da corporação que atua em Santa Catarina, um reforço de quase 20%. São 48 da turma recém-formada na academia e outros 48 que serão transferidos para o Estado de outras unidades.

ALIÁS
O atual efetivo tem pouco mais de 500 policiais rodoviários em SC para cuidar de uma das mais perigosas malhas rodoviárias do país.

MAIS SEGURANÇA
Espera-se que, com reforço, repitam-se mais vezes operações como a Rebite Zero, no sábado, em Tubarão. Em uma das abordagens, um caminhoneiro de 42 anos foi flagrado com 62 comprimidos para driblar o sono. Um perigo ambulante.

Foto: PRF/Divulgação

Foto: PRF/Divulgação

Leia mais:
::: Profissionais formados na academia da PRF em Florianópolis estão há dois meses aguardando homologação da contratação
::: PRF apreende 107 comprimidos de rebite durante operação na BR-101, em Tubarão

Justiça Federal condena policiais rodoviários por improbidade

13 de maio de 2013 0

A Justiça Federal condenou os policiais rodoviários federais Célio Antônio Barreto e Abraão de Camargo Pereira à perda do cargo público pela prática de ato de improbidade administrativa.

Eles teriam exigido de um motorista de caminhão, que trafegava sem documentação e equipamentos obrigatórios, o pagamento de cerca de R$ 200. O fato teria ocorrido no posto da Polícia Rodoviária Federal em Rio do Sul.

De acordo com o juiz Marcelo Roberto de Oliveira, da Vara Federal de Rio do Sul, as provas constantes do processo demonstram a ocorrência do ato de improbidade e a pena cabível é a perda do cargo público.

Polícia Rodoviária celebra feriado sem mortes nas estradas e outros destaques desta quinta-feira

15 de outubro de 2015 1

NOTÍCIA DO ANO
Em meio a tanta polêmica, a informação quase passou despercebida, mas merece ser celebrada. E muito. Pela primeira vez nos últimos 15 anos, a Polícia Rodoviária Federal não registrou nenhuma morte em SC durante os quatro dias do feriadão do dia 12. Só no 7 de setembro foram seis vítimas fatais nas rodovias federais que cruzam o Estado. A chuva intensa é apontada como principal motivo na redução de veículos nas estradas. Mas se for considerada a média diária de 1,5 morte por dia em 2014, vale soltar fogos!!!

MUITO CACIQUE
Levantamento da Associação dos Praças da Polícia Militar (Aprasc) revela que nos últimos 11 anos o efetivo de soldados da corporação (atividade-fim) cresceu 2,37%, enquanto o de coronéis cresceu 900%.

A PROPÓSITO
Domingo começa o horário de verão, mas até agora não se viu as cores da primavera.

NO VERMELHO
Hoje é o dia internacional do cooperativismo de crédito. O tema para este ano é pessoas ajudando pessoas. Nada mais apropriado para o momento em que mais de 57 milhões de brasileiros estão com as contas atrasadas.

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MPF questiona poder de polícia dos bombeiros voluntários em SC

03 de agosto de 2015 1

Atribuição de bombeiros voluntários em SC é tema de ADI

O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5354, com pedido de liminar, contra legislação do Estado de Santa Catarina que prevê a possibilidade de bombeiros voluntários realizarem, por delegação dos municípios, vistorias e fiscalizações, além de lavrar autos de infrações referentes a normas de segurança contra incêndio e pânico. Segundo a ação, as normas invadem a competência privativa da União para legislar e estabelecem delegação de competência para exercício de atividades relativas a segurança pública e defesa civil, fora das hipóteses previstas na Constituição Federal.

A ação pede a declaração de inconstitucionalidade do artigo 112 da Constituição de Santa Catarina, que autoriza os municípios a celebrarem convênios com os corpos de bombeiros voluntários, desde que tenham sido constituídos até maio de 2012, para a fiscalização de normas de segurança contra incêndio. A ADI pede também a declaração de inconstitucionalidade do artigo 12, parágrafo 1º, da Lei estadual 16.157/2013, que faculta aos municípios a possibilidade de delegar competência aos bombeiros voluntários para efetuar a fiscalização de prevenção de incêndios e lavrar autos de infração.

O procurador-geral observa que compete à União legislar sobre aspectos gerais da organização das polícias militares e corpos de bombeiros militares, cabendo aos estados legislar a respeito do regime jurídico dos policiais militares e sobre organização e funcionamento dos órgãos incumbidos, no âmbito estadual, do exercício da segurança pública. Ressaltou, ainda, que a União editou a Lei 10.029/2000, autorizando estados e o Distrito Federal a instituírem “prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares”.

Segundo narra a petição inicial, a Lei estadual 16.157/2013, em vez de conferir aos bombeiros voluntários o exercício de serviços administrativos ou auxiliares, dá a estes atribuições próprias do corpo de bombeiros militar. Ressalta ainda que a Lei federal 10.029/2000 veda aos prestadores de serviços voluntários o exercício do poder de polícia.

“Por conseguinte, consideradas as regras de repartição de competência legislativa, não pode lei estadual dispor, fora das peculiaridades locais e de sua competência suplementar, contrariamente ou sobre normas próprias da lei geral, sob pena de inconstitucionalidade por invasão de competência legislativa da União”, sustenta o procurador-geral da República. Ressalta, ainda, que, ao julgar medida cautelar na ADI 3774, o STF reconheceu a Lei 10.029/2000 como norma geral de organização das polícias militares e corpos de bombeiros.

No pedido de liminar, o procurador-geral argumenta que a possibilidade de declaração de inconstitucionalidade das normas gera situação de insegurança jurídica e de potencial aumento de demandas de pessoas físicas e jurídicas afetadas pela atuação de bombeiros voluntários. Sustenta, ainda, que as normas geram conflitos com a atuação legítima do corpo de bombeiros, pois cidadãos e empresas podem alegar estar em situação regular, atestada por bombeiros voluntários, para eximirem-se das fiscalizações e autuações realizadas pelos agentes públicos competentes.
O relator da ADI 5354 é o ministro Dias Toffoli.

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OAB/SC denuncia policiais por abuso contra advogado

26 de março de 2015 10

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Foto: Marco Favero / Agência RBS

A OAB/SC, por meio da Comissão de Prerrogativas, Defesa e Assistência ao Advogado e da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, formalizou denúncia à Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal contra policiais que cometeram abuso de autoridade contra o advogado Avelino Bortolon Jr.

::: Leia mais sobre os protestos de caminhoneiros em SC

Os fatos ocorreram durante a desocupação da BR-282, em Xanxerê, no dia 24 de fevereiro, em meio aos protestos dos caminhoneiros. A Seccional pediu a identificação e a punição dos agentes envolvidos. No conflito, o advogado tentou intermediar as negociações para desocupação da rodovia, mas foi impedido, agredido e preso, além de lhe ter sido negado o direito da presença de representante da OAB no momento da prisão.

::: Veja o vídeo do confronto entre e a PRF no Oeste de Santa Catarina:

Leia mais:
::: Caminhoneiros e PRF entram em conflito na SC-480, em Xanxerê, Oeste de SC
::: OAB-SC emite nota de repúdio contra ação da PRF na BR-282
::: “Houve abuso de autoridade”, afirma advogado detido em conflito na BR-282

Entidades que representam policiais federais criticam paralisação às vésperas das eleições

20 de outubro de 2014 0

 

NOTA À IMPRENSA

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL) classificam como injustificável a realização de movimento paredista por uma pequena parcela dos policiais federais na semana que antecede o segundo turno das eleições gerais de 2014.

ADPF e FENADEPOL trabalham conjuntamente com a Direção-Geral da Polícia Federal e com o Ministério da Justiça pela aprovação no Congresso Nacional das Medidas Provisórias de nº 650/2014 (nível superior para Agentes, Escrivães e Papiloscopistas) e nº 657/2014 (direção do órgão por Delegado de Polícia Federal de carreira), que reconhecem em lei situações funcionais há tempos já consolidadas de fato no âmbito da Polícia Federal, conforme reivindicação feita ao governo federal pelos próprios policiais federais, as quais se complementam, valorizando a capacitação profissional dos servidores de carreira da Polícia Federal.

Esforço idêntico ocorre na votação do Projeto de Lei – PLN 005/2014 – que autoriza o reajuste salarial já concedido aos Delegados de Polícia Federal e Peritos Criminais Federais também para Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal.

Com a edição do Decreto nº 8.326/2014 (gatilho para concursos públicos) ficou assegurada uma política permanente de ingresso de novos policiais federais, sendo que atualmente se encontram abertas até o dia 26/10/2014 as inscrições para 600 vagas de Agente da Polícia Federal com remuneração inicial de R$ 9.075,20 e final de R$ 14.129,93 a partir de janeiro de 2015.

Dessa forma, com a falta de justa causa, é motivo de preocupação entre os Delegados de Polícia Federal que a boa imagem da Polícia Federal perante a sociedade brasileira seja comprometida por um movimento grevista inoportuno com finalidade nitidamente eleitoreira.

Para tranquilidade do povo brasileiro os servidores da Polícia Federal são profissionais conscientes da elevada responsabilidade da instituição. Assim sendo, as funções de polícia eleitoral da União, neste segundo turno, estarão plenamente garantidas para que a população não tenha prejuízos em exercer seu direito livre ao voto.

Por fim, a consolidação da Polícia Federal como órgão de Estado requer um comportamento profissional condizente com o interesse público, não se confundindo as preferências eleitorais de pequenos grupos com a instituição da qual fazem parte. Afinal, isso seria negar a natureza republicana conquistada ao longo de vários governos pela Polícia Federal.

Marcos Leoncio Ribeiro
Presidente da ADPF

Antonio Barbosa Gois
Presidente da FENADEPOL