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Resultados da pesquisa por "presídio"

Governo do Estado culpa prefeita de São José por superlotação do presídio da Agronômica

10 de setembro de 2015 1

Dois bicudos não se beijam. O governo do Estado responsabiliza a prefeita Adeliana Dal Pont, de São José, pela intransigência em não aceitar receber uma unidade prisional com capacidade para 414 detentos, pondo fim à superlotação no presídio da Agronômica. Detalhe: 27% dos presos no complexo próximo à casa do governador vêm de São José. Está mais do que na hora de todos cederem um pouco. Afinal, o terreno em São José fica ao lado da PM.

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Mutirão Carcerário Feminino vai inspecionar presídios e unidades que abrigam detentas em SC

02 de março de 2015 0

A Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid) realizará Mutirão Carcerário Feminino ao longo das duas primeiras semanas de março, com trabalhos de inspeção em 18 presídios e unidades distribuídos por todo o Estado, que abrigam 955 detentas.

Na primeira semana, de 2 a 6 de março, serão vistoriadas unidades nas cidades de Videira, Porto União, Caçador, Mafra, Joinville, Florianópolis, Tijucas, Blumenau, Jaraguá do Sul e Itajaí. Na segunda, de 9 a 13 de março, será a vez de inspecionar estabelecimentos prisionais em Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Lages, Rio do Sul, Criciúma, Araranguá e Tubarão.

Promotora de Justiça de São José apresenta uma alternativa para presídios na Grande Florianópolis

26 de fevereiro de 2015 2

A promotora de Justiça Márcia Arend, de São José, apresenta uma alternativa que avalia como imediata e viável diante da resistência de prefeitos em aceitar presídios na Grande Florianópolis: utilizar a área da colônia penal agrícola de Palhoça.

O assunto inclusive é motivo de um inquérito civil instaurado pela promotora, que lembra que o terreno é do Estado. A Secretaria da Justiça e Cidadania diz que por enquanto não há como avançar na ideia em razão de um litígio judicial existente entre o Estado e a empresa Rodobens pelo terreno. A promotora garante que há uma cláusula que permite a construção.

Aliás
Os relatos dos agentes penitenciários sobre sobre a falta de estrutura (sem câmeras de vídeo, sem rádios e sem bloqueadores de celular) para trabalhar e os desmandos praticados no complexo prisional da Agronômica são de arrepiar os cabelos. De quem tem, é claro. Mesmo assim, só neste ano já foram apreendidos nas celas mais de 40 celulares, 15 serras e dois quilos de maconha.

Juiz avalia presídio de Blumenau como "o mais vergonhoso depósito de presos em SC"

29 de janeiro de 2015 0

Júlio Ferreira de Mello, juiz de Direito substituto de segundo grau, lembra que desde 2008 vem denunciando as péssimas condições do presídio de Blumenau, que classifica como o mais vergonhoso depósito de presos em Santa Catarina, sem que medidas efetivas sejam tomadas.

Aliás

No mesmo dia da confirmação da fuga em massa, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania divulgou a visita do secretário de Justiça de Pernambuco para conhecer o modelo de gestão do sistema prisional de SC, considerado modelo.

A dúvida é se foi até Blumenau?

Fora de área - Deap retira 131 telefones celulares do presídio de Blumenau

12 de setembro de 2014 3

Essa semana foram retirados do presídio de Blumenau, acredite, 131 telefones celulares, em uma inspeção especial do Deap. Praticamente toda a cela contava com pelo menos um aparelho. Agentes relatam que ao menos 300 chips foram apreendidos.

É uma escândalo a quantidade de aparelhos circulando entre os detentos. A versão oficial é de que a maior parte dos celulares teria sido repassada durante as visitas íntimas.

Ninguém fala facilitação da vigilância. Será que o Estado ainda não aprendeu a lição da onda de atentados comandada de dentro do sistema prisional em 2012 e 2013?

 

Acabou a paciência: Juiz dá 90 dias para melhorias no presídio de Joinville antes da interdição

18 de julho de 2013 2

O juiz João Marcos Buch assinou, nesta quinta-feira portaria na qual notifica a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para que esta providencie, no prazo de 90 dias, as melhorias e adequações necessárias no Presídio Regional de Joinville, sob pena de interdição completa do estabelecimento prisional.

A decisão se dá após as várias inspeções do magistrado no local nos últimos 17 meses. A última foi realizada nesta quinta, onde foram constatados problemas de superlotação, falta de higiene, insalubridade, esgoto a céu aberto, falta de água, problemas no atendimento à saúde, falta de fornecimento de medicamentos e de kit higiene, carência de recursos humanos, falta de assistente social, psicólogo, médico, dentista, equipe de gerenciamento, entre outros.

O juiz anotou também que a capacidade máxima é de 450 detentos, mas conta hoje (por conta dos pavilhões desativados e interditados) com uma população carcerária 760 detentos (94 mulheres e 666 homens), dos quais 316 cumprem pena, apesar do local não ser uma unidade de Penitenciária, conforme determina a lei de execuções penais.

OAB-SC defende imediata transferência dos líderes para presídios federais

04 de fevereiro de 2013 19

Diante dos violentos ataques a prédios da segurança pública e ao sistema de transporte coletivo em Santa Catarina, que novamente instauraram clima de grande insegurança em nossas cidades, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, vem a público manifestar solidariedade a todos os cidadãos do Estado e em especial às vítimas e seus familiares.

 

Estamos diante de verdadeiros atos de extrema violência, que visam intimidar a sociedade civil, o que é inadmissível no Estado Democrático de Direito em que vivemos. Além das necessárias medidas de contenção, devem ser identificados e punidos com rigor os autores desses graves delitos, restabelecendo-se a ordem e o ambiente de legalidade, sob pena de cedermos espaço para que a criminalidade se sobreponha à sociedade organizada.

 

Medidas concretas precisam ser adotadas com máxima urgência, pois permitir que o medo seja deflagrado pelo crime organizado e deixá-lo impune é o mesmo que assumir a falência do Estado no seu papel constitucional de garantir à população a ordem e a segurança pública.

 

Precisamos, todos, agir com extrema humildade. O Estado deve reconhecer suas falhas e punir exemplarmente aqueles que fazem uso abusivo da força, ao mesmo tempo em que deve investir maciçamente no aumento do efetivo policial e de agentes penitenciários, na capacitação e boa remuneração desses profissionais, em tecnologia e equipamentos, na ampliação de vagas do sistema prisional e em políticas efetivas de inclusão social e educação para os detentos.

 

Da mesma forma, faz-se necessária a remoção de líderes de organizações criminosas para presídios federais, pois os cidadãos não podem continuar sendo reféns da criminalidade.

 

Espera-se, na solução da grave situação observada, que os direitos humanos e garantias individuais dos cidadãos sejam observados em sua mais ampla dimensão e sem qualquer espécie de discriminação, tanto em relação aos detentos quanto aos profissionais da segurança pública e ao cidadão comum, eis que toda a sociedade está sendo vilipendiada em seus direitos.

 

A OAB/SC se coloca ao lado das autoridades constituídas para auxiliar na construção de uma política de segurança pública eficaz, mas espera, imediatamente, medidas preventivas e ações convincentes para apuração dos crimes praticados.

 

 

Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina

 


Guerra silenciosa é travada dentro dos presídios

30 de outubro de 2012 6

Este Visor teve acesso a um levantamento sigiloso da área de inteligência que mapeou 29 assassinatos dentro dos presídios de Santa Catarina entre janeiro de 2009 e outubro de 2012. Foram cinco em 2009, quatro em 2010, 15 em 2011 e cinco neste ano. Do total de mortes registradas no ano passado em todo o sistema prisional catarinense, seis foram somente em São Pedro de Alcântara.


A média  é de quase uma execução por mês dentro do cárcere, mas o governo insiste em negar a força do crime organizado em Santa Catarina. Oficialmente, o discurso quer descontruir a ação da facção criminosa que tomou conta dos presídios. Internamente, as forças de segurança tratam o assunto como uma guerra entre Estado e detentos. A negação é apenas retórica. A realidade dos números fala por si.

Negar a organização criminosa nos presídios é tapar o sol com a peneira

29 de outubro de 2012 7

O discurso oficial do governo do Estado é de que não existe crise no sistema prisional, de que a morte da agente Deise Alves não foi uma execução e de que a guerra silenciosa entre Deap e a facção criminosa é invencionice. Tudo para consumo externo.

Nas internas, reuniões não param de acontecer desde sábado, entre a cúpula da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Cidadania (responsábel pelo sistema prisional) e até com o próprio governador Raimundo Colombo para analisar que estratégia adotar.

Tal discurso de negação, sob a alegação de que seria dar visibilidade a uma facção criminosa, beira 0 desrespeito com os agentes e forças policiais que lutam, em desigualdade de condições, contra o crime organizado e instalado em Santa Catarina.

Aliás, que se fortalece no sistema prisional, enquanto o Estado perde tempo com discussões semânticas.

Grupo invade presídio em Joaçaba

22 de abril de 2010 0

A coisa tá ficando preta. Na tarde de hoje, quinta-feira, um bando armado invadiu o pátio do presídio Regional de Joaçaba e efetuou diversos disparos contra a parede do ergástulo. Os agentes penitenciários revidaram, o que foi o suficiente para a quadrilha desaparecer. O bando estava num veículo Renaut Logan, placas da cidade de Gaspar/SC. As polícias da região foram acionadas, mas até o final da tarde não havia informação sobre o paradeiro da quadrilha. A suspeita é de que o grupo já trocou de carro.