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Posts com a tag "lagoa da conceição"

Elefante na Lagoa da Conceição

30 de setembro de 2015 0
Foto: Fábio Pauluk, Divulgação

Foto: Fábio Pauluk, Divulgação

A coisa anda tão complicada que até elefante foi visto na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Mas calma, porque foi apenas a peça do Elephant Parade seguindo viagem até a Costa da Lagoa, onde ficará para ganhar cores e expressões.

Esculturas da Elephant Parade começam a ser pintadas na Grande Florianópolis

Justiça libera reabertura de posto de gasolina na Lagoa da Conceição

06 de julho de 2015 2

A Justiça liberou a reabertura de um posto de gasolina na Lagoa da Conceição, fechado recentemente pela Polícia Civil por falta de alvará. O judiciário entendeu que o estabelecimento comercial não pode ser prejudicado por conta da demora burocrática para a liberação da documentação. Ainda mais em tempos de crise.

Sem refresco

Independente da deliberação da Justiça, a delegada da Gerência de Jogos e Diversões da Polícia Civil,, Michele Alves Correa, promete não dar folga para os comerciantes que abrem as portas sem os respectivos alvarás, sejam postos de combustíveis, bares e restaurantes ou casas noturnas.

Leia as últimas notícias sobre falta de alvará

Associação dos Moradores da Lagoa da Conceição aguarda retirada de barraca de praça pública

11 de fevereiro de 2015 3

O novo presidente da Associação dos Moradores da Lagoa da Conceição (Amola), Ari Maravilha, está inconformado com a demora para a retirada de uma barraca montada em plena pracinha da Windcenter (Rua Rita Lourenço da Silveira com João Pacheco da Costa). O intendente da Lagoa diz que é com a fiscalização municipal, que repassa para a ouvidoria, que promete uma solução.

Boa tarde Rafael,
Essa barraca esta montada a quase uma semana, nesse espaço público, pracinha da Windcenter, Lagoa da Conceição, os moradores se sentem inseguros com essas pessoas estranhas, sujas, fazem suas necessidades nos arredores, além do acúmulo de lixo que produzem, o intendente diz que não é de sua função, orientou-me a ligar para fiscalização que me orientou que ligasse para a ouvidoria que prometeu tentar resolver a situação, porém continua tudo na mesma, pode?

A AMOLA agradece o apoio.

Relicário Bazar reúne artistas e promove cultura em Florianópolis

08 de setembro de 2014 0

De iniciativas culturais independentes Floripa está cheia. Uma delas aconteceu nesse final de semana, na Lagoa da Conceição: o Relicário Bazar. A ideia do evento era reunir artistas da ilha para expor e compartilhar, incentivando a produção cultural na cidade. A mensagem: é criando espaços e convivências que se faz cultura. Além de ser, acompanhado de uma cerveja, um baita programa para o domingo.

Foto: Akira Oettinger

Foto: Akira Oettinger/Ueba

Entre os expositores estavam artesãos de marcas independentes, brechós de roupas customizadas, músicos, artistas circenses, grafiteiros e tatuadores.

Foto: Mateus Moreira Moraes

Foto: Mateus Moreira Moraes

Foto: Akira Oettinger

Foto: Akira Oettinger/Ueba

Foto: Mateus Moreira Moraes

Foto: Mateus Moreira Moraes

Foto: Akira Oettinger

Foto: Akira Oettinger/Ueba

Foto: Akira Oettinger

Foto: Akira Oettinger/Ueba

Pra quem não foi dessa vez, a segunda edição vai ser dia 19 de outubro no Sambaqui. Vale acompanhar a página no Facebook para mais detalhes: facebook.com/relicariobazar

 

Ponto de vista

25 de agosto de 2014 0

Na Fortaleza da Barra, morador não gostou da mudança do local de um ponto de ônibus na SC-406, por decorrência das obras da nova ponte sobre o canal, e fez denúncia ao MP alegando irregularidades no trabalho. Mas há quem garanta que a reclamação é porque o novo ponto atrapalha a vista da casa dele para a Lagoa da Conceição.

Foto: Felipe Carneiro, BD, 14/03/2012

Foto: Felipe Carneiro, BD, 14/03/2012

Castelo de areia

15 de agosto de 2014 1

O que mais tem tirado o sono da prefeitura na Lagoa da Conceição não é a decisão da Justiça federal, mas o acúmulo crítico de areia nas Rendeiras e acesso à Joaquina. As retroescavadeiras não vencem.

Foto: Rodrigo Viegas / Divulgação

Foto: Rodrigo Viegas / Divulgação

Prefeito fala em aplicação de sentença humanitária para o impasse da Lagoa

13 de agosto de 2014 0

Prefeito César Souza Júnior acaba de participar da audiência na Justiça Federal sobre o impasse das construções na Lagoa da Conceição. Em conversa por telefone, se disse satisfeito com o resultado. Chegaram a um acordo para excluir as avenidas das Rendeiras, Osni Ortiga e Costa da Lagoa do imbróglio jurídico. Também chegaram ao entedimento de suspensão da multa diária, fixada na sentença judicial.

César Junior diz que será feito, a partir de agora, uma análise de cada caso dos imóveis, sempre respeitando o amplo direito à defesa. O prefeito classificou de aplicação da sentença “humanitária” e garantiu que sua administração não liberou nenhum novo alvará de construção para a Lagoa da Conceição.

Aliás, para quase nenhuma região da cidade.

 

Para advogado, ainda não é momento de moradores da Lagoa da Conceição procurarem a Justiça

11 de agosto de 2014 0

Papo Rápido com Pedro de Menezes Niebuhr, advogado e doutor em Direito Ambiental 

Moradores da Lagoa da Conceição devem intervir na ação judicial para garantir seus direitos?
Pedro de Menezes Niebuhr: 
Não é o momento. Depois de terminados os levantamentos pela prefeitura, aqueles que o município considerar em situação irregular serão notificados para apresentar defesa administrativa. Só depois da decisão final administrativa é que seria conveniente procurar a Justiça.

Como saber se está em situação irregular ou não?
Niebuhr: 
Deve ser verificado o ano de construção da residência, para saber qual a distância de afastamento da lagoa era exigida na época. A documentação de licenciamento da obra também é um elemento importante para testar a regularidade da ocupação.

Justiça Federal nega demolição de casa de 1970 à margem da Lagoa da Conceição

07 de agosto de 2014 9

A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de demolição de uma residência que foi construída em 1970 e está a oito metros da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O juiz da 6ª Vara Federal da Capital, Marcelo Krás Borges, entendeu que o limite de 30 metros foi estabelecido por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2002. “Não é possível que tal resolução venha a retroagir, para atingir construções erigidas antes”, afirmou o juiz em sentença proferida terça-feira (5/8).

Segundo a decisão, à época da construção, situada na Costa da Lagoa, vigorava o Código Florestal de 1965, que previa a proteção da faixa ciliar ao redor das lagoas, mas não definia a distância mínima – o limite de 30 metros seria firmado somente em 2002. A perícia demonstrou, ainda, que a área tinha sofrido degradação anterior à construção, que não impede o acesso à Lagoa. A residência passou por reformas de manutenção, mas não foi ampliada.

A mesma sentença condena o Município de Florianópolis a efetuar um programa de fiscalização na região da Lagoa da Conceição, aplicando a resolução do Conama de 2002. “O município não deverá promover a desocupação de imóveis construídos anteriormente a 2002, em face do princípio da irretroatividade das leis e da segurança jurídica”, explicou o juiz. Segundo ele, o município não tem exercido o poder de polícia.

O prazo para apresentação do programa é de seis meses e a multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Secretaria de Obras faz manutenção dos decks de passeio das praias de Florianópolis

06 de agosto de 2014 0

A Secretaria de Obras de Florianópolis realizou trabalho de manutenção dos decks de passeio nas praias da Barra da Lagoa, Armação do Pântano do Sul e na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição.