O Tribunal Regional do Trabalho, São Paulo, não admitiu o Inter como terceiro interessado na disputa envolvendo Oscar e o São Paulo. Não haveria nenhum motivo para perplexidade se o próprio TRT, no início do processo, não tivesse reconhecido que Oscar firmara contrato com o Inter quando estava liberado pela própria Justiça do Trabalho. Ora, este fato faz do Inter um terceiro interessado. A decisão de ontem no TRT paulista evidencia apenas mais uma contradição daquele tribunal. Agora, o Inter terá que buscar o mesmo objetivo através de outra ação judicial. O TRT se esmera em dar trabalho aos advogados colorados. Na próxima semana, será julgado o habeas Corpus, no TST. Não se deve afastar a possibilidade de que seja cassado.
Se acontecer, Oscar ainda terá a liminar concedida pelo Corregedor do TST. O São Paulo terá que tentar a sua cassação. Para resumir o imbróglio: o TRT dá trabalho ao Inter e o TST faz o mesmo com o São Paulo. E o final desta história já é conhecido: o São Paulo deverá vencer o caso, quando o mérito for julgado. E, como Oscar não quer mais jogar no clube paulista, terá que indenizar o seu antigo empregador. Será momento de o TST estipular o valor da indenização. Recursos para cá e para lá são, na verdade, uma embromação desnecessária. Tudo já poderia estar resolvido com Oscar pagando ao São Paulo o que a Justiça do Trabalho decidisse.


Quando que o Wianey vai voltar a falar de futebol?
Muito simples: é so inter pagar os R$ 16.000.000,00 que o caso estara resolvido. O São Paulo tem inteira razão nesse imbroglio envolvendo o jogador Oscar, pois Oscar tem os direitos federativos ligados ao clube paulista. Isso é fato!
Quando se quer determinado jogador, tem que pagar por ele ao seu clube de origem....
Sr.Wianey, até que enfim um comentário isento de paixões clubisticas,parabéns.Sou São Paulino e já postei outros comentários,pregando que a UNICA solução,seria o pagto.da multa.Que os torcedores do Inter não se preocupem,o jogador não voltará ao São Paulo,não ha LEI que o obrigue,mas convenhamos enquanto ele (Oscar) era um menino,va lá acreditar nesse empresario com atitudes dubias,mas agora?Ele já é um homem,e como tal deverá pautar suas decisões futuras,e se isso não acontecer,quem passará a correr RISCOS sera o Inter,poderá esse empresario tomar a MESMA atitude que tomou lá atras em 2009.
Por culpa exclusiva de seu empresario,Oscar em 2009 ajuizou(na verdade só assinou)ação rescisório contra seu empregador(São Paulo), alegando: salarios atrazados,NÃO deposito de F.G.T.S.,e no decorrer da ação provou-se que não era verdade.A verdade era a busca por aumento salarial,tanto que ficaram discutindo p/seis meses e o Clube achou que o atleta DEVERIA cumprir o que havia assinado.Agora,liminares e H,Cs pra lá,contra medidas pra cá,e no final a justiça deverá calcular a multa contratual e finalisar este processo,que cá pra nós,ja deu o que tinha de dar.Conclusão o jogador continuará no INTER,e o São Paulo receberá a multa.E ponto final.
O Simões está coberto de razão, o Oscar deve indenização ao SP. Entretanto, e sempre tem um, não vamos achar que o SP é vitima, póis ele nos últimos anos tem sido um dos maiores aliciadores do futebol brasileiro.
João ( Ctba ), pq o Inter pagaria 16 milhões se a multa, pelo descrito no contrato, defini um valor entorno de 10 milhões?
Simples seria ambos os lados respeitar o contrato, Oscar pagar a multa e o São Paulo aceitar o que está no contrato. Como não se tem acordo no valor, a justiça irá determinar e, provavelmente, este valor vai ficar entre 9 e 12 milhões...
O TST que estabeleça a multa e pronto, o Oscar vai ter que pagar alguma coisa e o SPFC não deverá receber o que ele pensa que tem direito.
Seria melhor para o SPFC fazer um acordo com o Inter, vai ganhar mais do que o valor a ser estipulado pela justiça.
Parabéns Wianey !!!!
Até que enfim um comentário com alguma lucidez sobre a novela.
Só não entendi essa pequena parte: "Não se deve afastar a possibilidade de que seja cassado."
É 1000% de certeza que esse habeas corpus ridículo será cassado. Está sendo dito, inclusive, que o ministro caputo será convocado a prestar esclarecimentos à corregedoria do TST sobre a aberração cometida. Bem feito. Não sabe ser imparcial...
O Oscar voltará ao SP assim que o mérito for julgado, mesmo contra vontade. Por um simples motivo: nem Oscar nem inter tem o dinheiro para pagar a multa...
Sou colorado e concordo... No entanto o valor a ser pago é o mesmo que consta no contrato que a justiça diz ser válido com o SPFC, ou seja, menos de 10milhões. Valor que o INTER já ofereceu. O SPFC quer levar em cima do desenvolvimento que o INTER proporcionou ao atleta.
É muita cara de pau, se querem o jogador vão lá e paguem o que o São Paulo quer. querer ficar em baixo da saia do Tribunal só para manter o jogador de graça é o fim da picada.
Wianey, você tem certeza sobre "...Oscar ainda terá a liminar concedida pelo Corregedor do TST." Parece que a liminar servia apenas para "agilizar" o julgamento dos embargos (que o TRT do Lalau insistia em atrasar...) e que seu efeito estaria suspenso por ocasião dessa decisão que finalmente ocorreu ontem, 16 de maio. Agora, após a publicaçao será possível uma análise decisiva no TST (recorda que o primeiro ministro disse ser necessário concluir no TRT?)
Até que enfim Wianey... deu o braço a torcer? era só isso que os comentários contra você gostariam de ter lido a muito tempo, em outros POSTs você sempre colocava o São Paulo como vilão e não como quem está correndo atraz dos seus direitos. Safado foi o Oscar que não honrou o contrato e não quer pagar e nem achar alguem que pague a multa.... simples assim.
[]'s
Marcio
Verdade Wianey, por que não chegam a um acordo e pronto? Ou não queremos o jogador?
O Inter não é mesmo terceiro interessado.
Isso é um caso civil no qual o Oscar deve ressarcir o São Paulo por quebra de contrato, o Inter não tem nada a ver.
Ô João.... quem tem que pagar é o Oscar e não o Inter.
SE a multa fosse de 16 milhoes o SP não faria este barulho todo que está fazendo.
Acontece que o SP considera válido um contrato com o Oscar , porém não aceita este mesmo contrato como válido para cálculos de rescisão....Qualquer calculadora de 1,99 faz o cálculo em minutos...E não é 16 milhoes...
João...
Quando entenderes de direito e pelo visto futebol, comentes algo...
Te pergunto:
Se você com 16 anos fosse convidado a assinar um contrato de trabalho, e depois de 2 anos não quisesse mais trabalhar no local, alem disso tivesse sido aliciado a fazer isso em prol não tingivel.
Apos isso, voce ganha no judiciario o direito de encerrar o contrato, e vai trabalhar onde deseja.
Voce acha que estaria sendo injusto e errado com seu primeiro empregador????
Independente da profissão, o caso é que apenas o empregado neste caso tem a razão.
Pense nisso. Reflita e veja.
Ao montar um dossiê anti-Oscar e enviar para todos os adversários que o Inter enfrenta, o SP está claramente AFRONTANDO a Justiça Brasileira.
Está praticando ''terrorismo'' psicológico e quer manter uma arma engatilhada na cabeça do jovem para assim poder negociar em vantagem...
Se este um país sério,o Oscar já estaria no São Paulo,pois as medidas liminares concedidas ao Inter são uma afronta ao Direito Constitucional,mas é Brasil.
Concordo plenamente com o teu comentário. Se o TRT estipulasse a multa que existia no contrato (não o que o SPFC quer ou o que o Inter se propõe pagar, apenas o valor contratual) estaria tudo resolvido. Os torcedores são-paulinos clamam q o contrato seja respeitado, então a multa recisória (contida no contrato) também deve ser respeitada.
As pessoas não se ateram ao fato que esse imbrolio todo começou porque o TRT de São Paulo liberou o Oscar.Caso não tivesse acontecido não teriamos toda essa celeuma.A lei do passe deve estipular o valor do passe de acordo com o contrato com o São Paulo.Na verdade o Inter contratou um jogador que no momento estava livre.O resto tudo são coisas de 3°mundo.
Leandro, de onde tirou estas informações que será cassado e que o ministro foi chamado a depor? O que tenho lido é o fato de um segundo ministro apoiar a decisão... Tens o link desta tua informação?
Itamar Terra Oliveira, obrigar o Oscar a trabalhar onde não deseja enquanto o processo está sendo julgado também não é uma afronta a liberdade do trabalhador?
O Oscar quer pagar a multa, pelo contrato ela fica entorno de 10 milhões. O São Paulo cobra uma valorização subjetiva, pois ele adquiriu quando não tinha vínculo legal com o clube. Se o tempo de contrato foi postergado, pq a valorização é mantida?
Poderia refazer tua frase e dizer: " Se o Brasil fosse sério, o São Paulo aceitaria a multa estipulada por contrato".
É verdade, tudo já poderia estar resolvido se Oscar tivesse pago ao São Paulo o valor da multa rescisória lá atrás. Entretanto preferiu não pagar nada, entrando na Justiça Trabalhista com alegações derrubadas em instância superior. É preciso deixar claro que a intenção verdadeira de Oscar e sua turma sempre foi dar um calote em seu clube formador. E o Inter tentou tirar uma lasquinha ( ou lascona ) dessa briga. Por fim terão que pagar, e caro, por essa aventura jurídica.
parabens pelo comentario Simões, sou colorado e sou da mesma opinião, um dia o jogador oscar vai ter indenizar o SPFC, e ai o caso tera um final.
abaço colorados.
Wianey, juridicamente falando de que adiantaria nessa altura do rito processual admitir o Inter como terceiro interessado, vez que, em última análise cabe ao TRT se manifestar sobre a decisão prolatada em 1° Grau, ou seja, decisão de um feito onde o Inter não é parte?
De outra banda, acho que você, algumas vezes, ao falar sobre a justiça do trabalho, do trt e tst, se manifesta de maneira pouco elegante e recomendável. Um pouco de respeito não fará mal a ninguem. Para falar de um assunto é preciso conhecê-lo e, segundo me consta, o Amigo não é bacharel em Direito. Abraços.
Aos apressadinhos que "acham" que estão calculando a multa direitinho,vai um alerta:Não se esqueçam que o clube que detém o primeiro contrato(São Paulo),acha(c/razão)que o jogador, por ter deixado o clube em 2010,cabe e deverá ser acatado pela justiça,o calculo de JUROS e CORREÇÃO sobre a multa.Alguém se lembra do caso do lateral ROGÉRIO,que deixou o Palmeiras pelo Corinthians? Sua multa que era de 16 milhões,foi recalculada e agora ´e de 34 milhões,e deverá ser cobrada judicialmente.
Não sei a idade do JOÃO, mas o coitado ainda está traumatizado com a perda do Ronaldinho Gaúcho. Deixa JOÃO, aguarda tranquilo, se o Inter perder o Oscar, pede para o Odone reativar as caixas de som.
Esse negócio tá que nem tosa de porco, muito barulho e pouca lã. O Inter já tentou pagar o que era devido, o São Paulo só tá fazendo todo esse barulho porque quer faturar mais do que deve e principalmente por causa do arrogante do juvenal, que tá se sentindo que nem china traída e quer incomodar o máximo que puder agora.
O final todo mundo já sabe, Oscar fica no Beira Rio.
O vinculo do SPFC é valido, porém há considerações a serem feitas. O princípio do tempus regit actum (o tempo rege o ato) determina que a lei a ser aplicada é a da época da prática do ato. A Juistiça do Trabalho entente que a partir da propositura da reclamatória trabalhista, considera-se o contrato rescindido. Logo, a alteração da lei Pelé pela Lei 12.395/2011 é mais favorável aos clubes, porém a rescisão do contrato do Oscar se deu em época anterior a Lei 12.395/2011, o que diminui significativamente o valor da multa rescisória, o que ficaria em torno de R$ 4,5 milhões e não os R$ 17 milhões que pretende o clube paulista, considerando a lei nova.
Quem saiu do SPFC foi o Oscar e depois assinou com o Inter, sendo assim o Inter não deve pagar nada, não deve nada a ninguém, agora caso queira contar com o jogador, vai ter que assumir a dívida do jogador, ou seja, a multa rescisória de 9 milhões de Reais, vale a pena o investimento, uma vez que o passe do jogador valorizou muito!! Por favor, parem de comentar coisas inverídicas. Somente para concluir, o SPFC não é nenhum pouco inocente, é o clube que mais alicia jogadores no Brasil, só alguns exemplos: Aloísio, Dagoberto e Jancarlos, que pertenciam ao Atlético Paranaense, Miranda do próprio Inter, entre outros diversos. Mas isso ninguém nunca comenta! Seria ótimo que não ganhasse nenhum Real com o Oscar, quase como vingança divina!!
Ao JULIO CESAR: Ninguém é santo nessa historia,um dia todos provam de seu proprio veneno,este é um mundo cão.
ao TIAGO: Não há que achar que ambos os lados(clubes)devam respeitar o que esta no contrato,quando nem o JOGADOR respeitou.
Ao JFS: A validade da liminar dura até que seja cassada ou ocorra o julgamento no TRT,o que acontecer primeiro.Sendo julgado no TRT,é evidente que quem perder,recorrerá ao TST,e ainda assim,quem perder poderá apelar ao STF.Melhor se acertarem agora,não acha?.De qualquer forma,este debate é salutar e nos esclarece bastante,mais pessoas deviam participar.
O SP tem direito a aumentar a indenização prevista no contrato inicial, porque a lei brasileira garante ao clube formador a assinatura do primeiro contrato profissional. Foi por isso que o empresário convenceu o Oscar a processar o SP, ou seja, para fugir da assinatura do próximo contrato. Ora, o SCI correu o risco de ter que passar por isso, ao assinar contrato com um jogador que só estava liberado do SP, naquele momento, por força de uma liminar. Revogada a liminar, é evidente que o SP revisará todos os atos praticados. Mas acho que o acordo deve estar próximo. E por certo vai incluir uma participação do SP numa futura venda do jogador em questão. Deve ser aí a parte mais difícil da negociação.
Acho que o Tinga, deveria ficar preocupado com a possibilidade, de Oscar colocar um processo por assédio sexual!!
A prova está mais do que clara, basta reparar onde o Tinga está com a mão na foto acima!!
Te cuida Tinga!!!
A justiça não decidiu o valor da multa porque ninguém requereu isso ainda, e a justiça só julga o que lhe pedem. O SPFC não quer saber da multa na justiça por enquanto porque quer aterrorizar um pouco mais, o jogador e o Inter também não porque há a possibilidade de o juiz considerar a lei atual como base para o cálculo (o que faz sentido, já que o contrato é válido hoje, logo não pode ser julgado pelas leis de 2009), a facada pode ser bem grandinha, mas também pode ser que a multa não seja julgada tão cara assim, mas pelo jeito ninguém quer pagar pra ver, ao menos por enquanto.
Quando falam que o Inter e o Oscar tentaram pagar a multa, não é exatamente verdade. O que tentaram foi chegar num acordo, se quisesse pagar a multa e resolver logo isso era bem simples: para de tentar novas liminares, da o caso por encerrado na justiça e admite que o contrato com o SPFC é válido, no mesmo dia rescinde o contrato e paga a multa, pronto!!! Porque não faz isso? Há duas possibilidades: o empresário ainda acha que pode legalizar o calote no TST; ou, eles sabem que a multa é mesmo ao redor de 17 milhões e preferem arrastar o caso para poder negociar. Se tivessem tanta convicção assim que a multa é 9 milhões, não teriam oferecido 12 milhões a dias atras, muito mais simples seria parar com as ações na justiça e simplesmente romper o contrato e pagar os 9 milhões. As declarações do advogado do Oscar não parecem refletir as ações tomadas, assim como o discurso do próprio Oscar que, na televisão fala que é vitima mas na frente do ministro disse que saiu do SPFC por dinheiro.
desde o inicio, eu dizia para amigos que o oscar deve ao sao paulo, o inter nao tem nada a ver com dividas de outros clubes, vi muitas pessoas aqui falando inverdades do inter. o oscar e atleta do inter e se ajustiça decidir ele vai ter uma divida com o sao paulo e tera que paga-la, e somente isto, mas advogados precisam viver por isto esta enormidades de recursos e conversas fiadas.
Wianey, tive uma idéia:já que tu acha que o TRT, o TST, o STJ, o STF e o raio que o parta estão errados por não beneficiar o time que tu tanto ama, quem sabe tu não propõe dar uma aula pra eles? Talvez assim eles aprendam alguma coisa de direito contigo, que pelo jeito é um jurisconsulto de incoparável saber.
Me poupe...
E aí Wianey, perdeste mais uma....
DOUGLAS BORGES : Ha um engano na sua afirmação,o contrato original NÃO FOI rescindido, a decisão da Dra.Eumara de 2010 foi REFORMADA pelo TRT-SP que revalidou o contrato,esse é o ultimo ato,e mesmo assim está pendente por pedido de liminar do advogado do Oscar.Então fica iimpossivel calcular multa agora,mesmo por que quando finalisar a ação no TRT,quem perder apelará p/ o TST,e quem perder no TST ainda vai apelar para o Supremo.Percebe a dificuldade de fazer os calculos agora?Ainda acho que o melhor seria as 03 partes se sentarem e negociar,seria o melhor para todos. Abçs.
Essa é para o Wianey: Quando voce diz embromação desnecessaria e talvez seja mesmo para nós, mas para os advogados envolvidos,e olha que são muitos contando os dois lados,imagine vcs. o quanto estão ganhando,tanto do Oscar e do Inter,quanto do São Paulo.Concordo que isso já podia ter sido resolvido,Mas quando se pensa no quanto esta correndo de dinheiro, os profissionais do Direito vão tentar Liminares e HCs até o final,no que estão certos,trata-se do ganha pão deles. Abçs.
Não acho que seja o valor da rescisão que esteja motivando o SPFC e o TRT paulista a tentar impor o retorno do jogador, de forma arbitraria (o que motivou e justificou o HC). É sim pelo fato de mais um jogador sair de SP e querer expontaneamente jogar no Internacional, o que a paulistada não engole, nem seus prepostos tricolores daqui. Deve ser muito doído ver Dagoberto e depois Oscar preferindo os ares do sul, ainda mais se tratando do Clube que eliminou impiedosamente o multi-Campeão SPFC de duas Libertadores, realmente deve ser muito sofrimento acumulado, e agora aparece essa oportunidade de tentar pelo menos ganhar alguma coisa nos tribunais, já que em campo... todo o resto é retórica, o que vale mesmo é a rivalidade, deixem de lado a hipocrisia.
É isto ai, 15 milhões do acordo com o SP, mais 8 milhões já pagos ao jogador e seu procurador, mais 5% pela futura transferencia, mais custa judiciais e advogados. Parabéns ao Inter, péssimo negócio. Não é mesmo sr Wianey.
Finalmente Wianey!
Se você utilizasse essa postura desde o início desse imbróglio, provavelmente não haveria tanta animosidade em torno desse caso. A questão é simples assim mesmo, basta pagar ao São Paulo a multa rescisória, uma vez que o jogador optou por não mais defender o São Paulo. Ao Internacional cabe apenas acertar com o jogador e seu empresário quanto cada um vai tirar do bolso para pagar a multa.
Entretanto, você e boa parte da imprensa gaúcha vilanizaram o SPFC, alegando que o objetivo do clube era prejudicar o Inter e o Oscar. Ora, mas o clube é RÉU! E o Oscar é o ajuizador da ação!
Antes que me rotulem, todos nós sabemos que ninguém é santo nessa história. O São Paulo quer ou o jogador de volta ou a multa rescisória, e o Inter quer ficar no elenco com um jogador que, além de peça fundamental do time, VAI DAR LUCRO no futuro. Mas, no final das contas, o único beneficiado será o Oscar.
Primeiro, porque tanto São Paulo quanto Inter saem desse episódio com suas imagens arranhadas e com o relacionamento deteriorado. Ainda, o São Paulo receberá muito menos pelo jogador do que ele vale no mercado. O Inter, por sua vez, venderá o atleta com muito pouco lucro, já que pagará duas vezes por ele. Apenas ele e o seu empresário é que, até agora, embolsaram tranquilamente luvas e salários.....
E perdem também os colunistas, que escolheram lados durante esta batalha, expondo desnecessariamente a credibilidade que conquistaram durante anos. Eu mesmo nunca mais entro no blog de um tal Juca Kfouri.
Ah, e já tinha esquecido, perdem também os torcedores que se voltam uns contra os outros, se estressando por pessoas sem caráter..... bem a cara do Brasil...
o itamar, afronta ao direito constitucional é querer obrigar alguem a cumprir um contrato, caso alguem desista, deve pagar a multa prevista no contrato, e não ser obrigado a ficar contra a sua vontade, pois o direito de ir e vir esta previsto na constituição, e os contratos são tema do direito civil. portanto se quiser fazer comentario de gremista raivoso, fale alguma coisa embasado na realidade, ou então por que não se calas
Wianey, o TRT não é paulista, é um tribunal regional que está situado em SP, tu queria que ele ficasse onde, na Amazônia?
Me decepcionaste profundamente, Wianey.
Sempre frequento teu sítio para que me brindes com tuas opiniões sensatas e isentas. Mas, infelizmente, me parece que estás cedendo a esta BRAVATARIA paulista. O Inter não deve pagar nada aos paulistas por Oscar, e este deve poder atuar no Colorado, como manda seu coração.
Abaixo à escravidão.
Parabéns aoVictor Barbosa,seu comentário esta corretissimo.O São Paulo é réu neste processo.Acredito(mas não posso provar) que o maior culpado é o tal de Bertolucci ( o empresario) que fêz a cabeça não só do Oscar,mas de sua mãe também.Os advogados estão na deles,quanto mais liminares,mais o tempo passa e mais se ganha dinheiro.Preocupados com o Oscar,poucos estão.Sem contar os torcedores mais exaltados que se engalfinham atravez dos comentarios,enquanto não se ofendem ta tudo certo,a partir de quando comeca a baixaria,ai fica perigoso. Sobre o Juca Kfouri,é muito tendencioso. Abçs.
Wianey,nem o advogado do Oscar se empenha tanto nessa causa quanto tu.Veste logo a camisa dos moranguinhos e sai do armário...Além de enrustido, tu estás sendo um torcedor irracional.Oscar é jogador do São Paulo, saiu coagido e de forma ilegal de lá.O certo seria ele voltar imediatamente e o Inter pagar uma multa por essa atitude antidesportiva.Te assume Wianey,teu coloradismo está distorcendo teu senso crítico!!!