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Conheça as funções da Guarda Municipal

03 de julho de 2010 8

Qual é a função de um guarda municipal? Em que situações se deve recorrer a seus serviços? Como se pode entrar em contato para solicitar um atendimento?

As perguntas foram levantadas pela integrante da Associação dos Moradores da Bela Vista (Amobela) Maria Lúcia Haas Cardon (foto) e refletem as dúvidas de grande parte da população sobre as atribuições da Guarda Municipal de Porto Alegre. É comum confundir sua atuação com as responsabilidades da Brigada Militar (BM), por exemplo.

Para responder aos questionamentos, ZH Bela Vista conversou com o secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D’Avila, e o comandante da Guarda, Roben Roges da Silva Martins.

O objetivo

A missão da Guarda é zelar pelos próprios municipais, ou seja, praças, parques, postos de saúde, escolas, prédios públicos. Já a Brigada Militar atua no policiamento ostensivo.

As funções

- Vigilância móvel em patrulhas, prestando serviço 24 horas por dia

- Grupamento Especial Motorizado, que presta apoio planejado

- Grupo de Apoio Operacional

- Disque-pichação

- Central de Operações

- Setor de Planejamento, que acompanha todas as ações da Guarda

Tipos de atendimento

- Fixo: vigilância fixa, prestada em pontos como escolas municipais e prédios públicos

- Motorizado: serviços de patrulha feita pelas guarnições móveis – viaturas e motocicletas distribuídas nas 10 áreas de atuação da Guarda, durante 24 horas por dia

- Sistema de alarme eletrônico: 230 prédios públicos monitorados e atendidos pela Guarda

- Disque-pichação: queixas sobre pichação e danos ao patrimônio público pelo fone 153

As áreas da cidade

Porto Alegre é dividida em 10 áreas de atuação. Cada uma tem entre 40 e 60 guardas atuando em 30 ou 40 pontos, como escolas, praças e prédios públicos. A corporação conta com 547 agentes.

O contato

A população deve contatar a Guarda pelo fone 153, especialmente em casos de depredação ou pichação do patrimônio público.

O papel de polícia

Nereu D’Avila conta que, no ano passado, em Brasília, houve a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, na qual foram escolhidas 10 resoluções para o Brasil. Uma delas é dar às guardas maior poder de polícia.

- Eles terão um papel maior no policiamento. Não vão substituir a Brigada Militar, mas é evidente que os PMs não estão em todos os lugares ao mesmo tempo – diz o secretário.

Martins explica que o agente, quando presencia um crime, faz um encaminhamento – leva o agressor e a parte agredida à polícia para registro. Com um maior número de guardas em pontos estratégicos, é possível aumentar a sensação de segurança dos cidadãos e inibir a ação de criminosos, garante.

As novidades

Depois de passarem por um concurso, 78 guardas estão prontos para se juntar à corporação. Todos eles passaram por um curso de tiro. Antes, dos 547 guardas, apenas 150 tinham porte de arma.

Novos revólveres substituíram aqueles que estavam defasados. De olho na Copa de 2014, os guardas fizeram, no início do ano, um curso básico de inglês à distância, que deverá ter mais edições.

No seu bairro

Bela Vista, Boa Vista e Mont’Serrat - Atendidos pela Área Humaitá, com 45 guardas (oito no patrulhamento e 37 em pontos fixos, como prédios e escolas municipais). Um carro que percorre a região 24 horas por dia

Três Figueiras - Atendido pela Área Leste, com 43 guardas (nove em patrulhamento e 34 em vigilância fixa). Um carro que percorre a região 24 horas por dia

Comentários (8)

  • Nilton diz: 10 de julho de 2010

    O Ministério do Trabalho regulamentou a profissão de GCM como função policial, incluindo no Código Brasileiro de Ocupações CBO (2008) sobre o código 5172-15 (funções policiais) e traz em a descrição diversas atividades policiais, tais como: Efetuar Prisões em Flagrante; Prevenir Uso de Entorpecentes; Realizar Operações de Combate ao Crime Em Geral; Transportar Vítimas de Acidentes; Prestar Segurança na Realização de Eventos Públicos; Escoltar autoridades; Promover Segurança nas Escolas e imediações; Fazer Rondas Ostensivas em Áreas Determinadas; Deter Infratores para a Autoridade Competente; Abordar Pessoas com fundadas suspeitas.

  • Róger Heit diz: 20 de julho de 2010

    Observo que jamais vi um guarda municipal na Bela Vista e especificamente destaco que a Praça Bela Vista vive ocupada de usuários de drogas e apenas poucas vezes por ano acontecem batidas policiais. A praças precisam ser zeladas diariamente pelo município, permitindo que o sentido real destes espaços fique preservado.
    Att,

    Róger Heit
    Vice-Presidente da AMOBELA
    Associação dos moradores da Bela Vista

  • André M. de Souza diz: 21 de julho de 2010

    O autor da matéria e o presidente da AMOBELA destilam opiniões baseadas no desconhecimento de causa e má fé.
    Lamentavel.Ainda bem que não são juristas.

  • Róger Heit diz: 21 de julho de 2010

    Boa tarde Sr. André! Seria muito oportuno que o seu conhecimento chegasse a Amobela. Me coloco a tua disposição para que tais questionamentos façam melhorar o zelo que todos nós desejamos e merecemos. Att,

    Róger Heit
    Vice-Presidente da Amobela

  • Francisco Dias Pacheco diz: 25 de julho de 2010

    A Guarda Municipal em Porto Alegre sempre foi deixada, e continua,em segundo plano,era um serviço de vigilância,e continua, não é uma Secretaria continua agregada a uma secretaria, a primeira secretária sabendo que
    as guardas municipais teriam verba federal tentou de novo e conseguiu criar finalmente a
    Secretaria de Direitos Humanos e segurança urbana,o governo federal está investindo pesadamente nas guardas municipais foi por conta disso que a Câmara aprovou a criação da
    SDHSU,até no site da prefeitura a guarda está em segundo plano,a minha esperança é que doravante tenhamos pessoas com raciocínio e criatividade para impulsionar o crescimento da guarda como um todo,erradicando também situações inconcebíveis como o pagamento de periculosidade quando o correto seria risco de vida, será que está faltando gente com conhecimento superior em segurança pública á frente da Guarda Municipal da mui leal e valorosa Porto Alegre?

  • Geraldo diz: 15 de agosto de 2011

    mto bem! GCM não é policia e deve ater as suas funções..parabens pela colocação

  • Marco diz: 20 de maio de 2012

    è claro que GCM nao policia mas tem o mesmo poder de policia dos policiais pois este sew fundamenta no art 78 do codigo tributario ok, e só lembrando que no art 144 diz SEGURANÇA PUBLICA DEVER DO Estado, garantir a INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATROMONIO PUBLICO E PRIVADO…AI ESTA A MESMA ORDEM E DETERMINAÇÃO PARA A UNIAO COM AS POLICIAS FEDERAIS, O ESTADO E O DISTRITO FEDERAL COM A POLICIA ESTADUAL E OS MUNICIPIOS COM OS GUARDAS MUNICIPAIS AINDA ESPERANDO INFELIZMENTE O RECONHECIMENTO COMO AGENTE POLICIAL, VALE LEMBRAR QUE O MINISTERIO DA JUSTIÇA DEWTERMINOU QUE A FORMAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS TEM QUE SER EM ESTABELECIMENTO POLICIAL , DAI SURGE A DUVIDA, SE NAO RECONHECEM COMO AGENTES POLICIAIS PQ DEVE TER SUA FORMAÇÃO DE POLICIA E NAO EM QUALQUER LUGAR ATE MESMO UM CURSO DE VIGILANTE ?? GUARDAS DO BRASIL TEM QUE LUTAR PELOS SEUS DIREITOS E RECONHECIMENTO OKKK…ABRAÇOS

  • Sabrina diz: 23 de maio de 2012

    Boa tarde.
    Gostaria de saber dentro de uma escola quais são as reais obrigações de um guarda municipal. Meu filho estuda em uma escola Municipal e por isso o meuinteresse em saber.
    Desde já agradeço
    Sabrina

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