No ZH Bela Vista que circula nesta sexta-feira, confira uma reportagem sobre o projeto dos túneis verdes, de autoria de Beto Moesch. Abaixo, leia a entrevista completa do vereador a ZH Bairros:
ZH Bela Vista – O que é o projeto dos túneis verdes?
Beto Moesch – É um projeto que institui que as ruas, em virtude de uma arborização muito rica, onde as copas das árvores se unem de uma calçada à outra, sejam consideradas patrimônio paisagístico, turístico, histórico, cultural e ecológico. Com a lei, essas vias passam a receber um cuidado especial. É um cuidado que o morador tem de ter, o construtor tem de ter, a prefeitura tem de ter ao fazer uma obra. É uma responsabilidade comum por ser um patrimônio da cidade.
ZH Bela Vista – Mas nem todas as vias sugeridas no texto têm árvores que formam um túnel verde.
Moesch – O túnel verde não quer dizer que a rua seja 100% assim. Mas, em virtude do cuidado especial, se tiver na lei, vai passar a ter que ter, com manutenção das árvores atuais ou até plantio. Esse é o objetivo: buscar que no futuro essas ruas sejam túneis verdes completos. É fazer plantios independentemente de cortes, como se faz na Gonçalo de Carvalho.
ZH Bela Vista – Como isso afeta a vida dos moradores?
Moesch – Em primeiro lugar, quem mora nessas ruas vai ter um imóvel mais valorizado. Segundo, a manutenção da qualidade de vida, porque arborização é fundamental para qualidade de vida dos moradores e de quem mora no entorno. Terceiro: a beleza cênica. Quarto, a garantia de que isso vai continuar. Nós perdemos muitos túneis verdes no decorrer da história. A Marquês do Pombal é um exemplo. Até a Coronel Bordini, ela é túnel verde, depois ela perde essa característica, porque as pessoas foram fazendo certas coisas que se perdeu ali o túnel. Com a lei, se pretende preservar isso. Nas atuais ruas que são área de uso especial por decreto, estamos conseguindo isso. A Gonçalo de Carvalho é o melhor exemplo. Ela ia ser toda alargada. Isso não quer dizer também que em um túnel verde tu não possa fazer um alargamento parcial da rua. Pode, dependendo do caso, porque aí não é a descaracterização total da rua. Não há um engessamento. Muitas árvores foram plantadas pelos próprios moradores há dezenas de anos atrás. A Gonçalo tem árvores plantadas há 80, 90 anos. Isso é história, é manter viva a história.
ZH Bela Vista – Aprovada a lei, o que ocorre com as vias que já são áreas de uso especial na cidade?
Moesch – A primeira via da cidade a ser tornar área de uso especial foi a Gonçalo de Carvalho, seguida pela João Mendes Ouriques, na Zona Sul. Depois, os moradores do bairro Moinhos de Vento e do entorno se mobilizaram e sugeriram 13 ruas, que hoje também estão nessa categoria, todas via decretos da prefeitura de Porto Alegre. O decreto é frágil, é um ato do prefeito, enquanto a lei é um instrumento jurídico mais forte. Amanhã, o prefeito pode destituir uma via como patrimônio da cidade. Já a lei tem de passar pelo processo legislativo, tem que passar pela Câmara e pelo Executivo. É uma proteção mais forte.
ZH Bela Vista – Outras ruas podem ser incluídas no projeto ou na lei?
Moesch – Sim. Muito vereadores apresentaram outras ruas. A gente quer isso. O artigo 7 do projeto de lei diz que o poder público deverá instituir novos túneis verdes, que serão declarados como tais por decreto, resolução ou portaria, e passarão assim a ter força de lei. Podemos incluí-las após a votação da lei, por decretos, acionados por demandas.
ZH Bela Vista – Existem uma previsão de penalidade para quem infringir a lei?
Moesch – Na lei, não. Se usa Código de Posturas e outras leis e decretos que falam de multas e penalizações. O projeto de lei fala de penalização de forma genérica, dizendo que quem descumprir a lei sofrerá penalidade dependendo da gravidade, com advertência, multa ou embargo, conforme o Direito Administrativo.
ZH Bela Vista – O que representam hoje os túneis verdes para Porto Alegre?
Moesch – Porto Alegre é uma referência nisso há muitos anos. Nós já mandamos cópias dos decretos e do projeto de lei para pessoas de outros países que queriam saber mais informações. Na lei, é um instrumento inovador, que está no Código Estadual do Meio Ambiente, que prevê as áreas de uso especial. Lá, diz que determinadas áreas, pela sua importância paisagística, cultural, histórica, ecológica e ambiental, podem ser declaradas como de uso especial pelo poder público. Há um exemplo legal que São Paulo fez recentemente: em todos os parques de São Paulo não pode ter edificação com mais de 25 metros de altura em seu entorno. Agora, nosso projeto, apesar de criativo, não é ousado. Se não conseguimos aprovar esse dos túneis verdes, imagina um como o da Capital paulista? Há segmentos da sociedade reacionários, que te impedem de avançar. Eles argumentam que vamos engessar a cidade. Não querem leis, querem fazer do jeito que eles querem as coisas.
ZH Bela Vista – Quando deve ir a votação?
Moesch – Esse é outro problema. O projeto foi protocolado em 2008. Quando eu saí da Smam, voltei para a Câmara e apresentei esse projeto de lei. Ele já estava pronto para ser votado em 2009, passou por todas as comissões. Depois tentamos votá-lo no ano passado, no Dia da Árvore, mas adiaram a votação, por uma manobra. No início do ano, íamos votá-lo e surgiu a necessidade de uma audiência pública (realizada na semana passada). Comecei a me mobilizar para que seja votado nesta semana, mas não temos garantias disso.
ZH Bela Vista – Um desses entraves foi em 2010, quando um relatório emitido pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul citava que o disposto no projeto engessa as áreas definidas como Túneis Verdes, vedando aos proprietários a simples manutenção das calçadas, já que se tornam intocáveis. Qual é a sua opinião sobre isso?
Moesch – A comissão de economia da capital do Rio Grande do Sul tem de ser uma comissão que busque o desenvolvimento sustentável, obras que cuidem dos recursos naturais, como foi feito o conduto Álvares-Chaves, maior intervenção urbana. Acho que eram mil árvores que teriam de ser retiradas, pela licença 300 - esse número não chegou a 70. O sucesso foi decorrente de um cuidado permanente, havia um biólogo sempre presente, conversando com os operários, um planejamento de intervenção tanto do maquinário que tinha de entrar nas ruas quanto da escavação para que não comprometesse a arborização. O argumento que consta no relatório da comissão é totalmente contrário à Eco92, à Rio+20, à sustentabilidade. Só se preocupa com a obra e não com os recursos naturais. A gente tem que se preocupar com os dois, e é isso o que o projeto propõe. Uma cidade precisa de ruas, de avenida, de prédios, de trânsito que flua, mas precisa também de árvores. Queremos compatibilizar isso.
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