Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros
Capa ZH ZH Blogs Assine agora

Posts com a tag "túneis verdes"

Sancionada lei que protege ruas classificadas como túneis verdes e patrimônio ambiental

05 de junho de 2012 0

Na tarde desta terça-feira, o prefeito José Fortunati, acompanhado do secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, assinou o texto, proposto pelo vereador Beto Moesch e aprovado pela Câmara Municipal no dia 30 de maio. A iniciativa visa à preservação da vegetação da vias.

São considerados túneis verdes os logradouros públicos cujas copas das árvores se unam formando um túnel vegetal e cuja paisagem tenha características ecológicas, culturais, turísticas e paisagísticas de relevante formação vegetal e de grande circulação biológica, constituindo-se, assim, em patrimônio ambiental. A definição das ruas previstas na lei foi dialogada com o Legislativo por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), com base em critérios técnicos.

(Na foto, a Rua Paraíba, no bairro Floresta, que passa a ser considerada Túnel Verde)

Qual é a sua opinião sobre a nova legislação? Clique aqui para acessar nosso mural!

Porto Alegre já possui 15 áreas declaradas, por meio de decreto, que integram oficialmente o Patrimônio Cultural, Histórico e Ecológico da cidade. Os Túneis Verdes, encontrados em ruas com vegetação preservada, cumprem importante papel de proteção e manutenção da flora. De acordo com a Smam, a Capital possui cerca de 1,3 milhão de árvores, 608 praças, nove parques e três unidades de conservação.

Fundador da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Independência (Amabi), Cesar Cardia, que mantém um blog sobre a Gonçalo de Carvalho, destacou o avanço que a legislação representa na conscientização das pessoas.

– A lei tem função principalmente educativa, orientando para a relevância da arborização e a sua funcionalidade – disse o morador.

Autor da proposta baseada no Código Estadual do Meio Ambiente e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, o vereador Beto Moesch classifica o projeto como uma medida simples de alerta para os cuidados necessários com as áreas.

– É um projeto de parceria com o Executivo. Não há cidade sustentável evoluída sem arborização – afirmou Moesch.

Veja quais são os logradouros considerados túneis verdes, de acordo com a lei, que estão completa ou parcialmente nos bairros de cobertura do ZH Moinhos:
Av. Osvaldo Aranha
Rua Felicíssimo de Azevedo
Rua Olavo Barreto Viana
Rua Paraíba
Rua Pelotas
Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre a Av. Osvaldo Aranha e a Rua Gonçalo de Carvalho
Rua Tomaz Flores
Rua Santa Cecília

Já eram área de uso especial por decreto da prefeitura – e agora têm a proteção da lei sancionada nesta terça:
Rua Gonçalo de Carvalho
Rua Fernando Gomes
Rua Dinarte Ribeiro
Rua Félix da Cunha
Rua Dr. Timóteo
Praça Dr. Maurício Cardoso
Rua Dona Laura
Rua Miguel Tostes
Rua Dr. Florêncio Ygartua
Rua Mariante
Rua Casemiro de Abreu
Rua Luciana de Abreu
Rua Marquês do Pombal

Câmara aprova projeto dos túneis verdes

30 de maio de 2012 0

O projeto do vereador Beto Moesch (PP) que transforma dezenas de túneis verdes em áreas de uso especial foi aprovado na tarde desta quarta-feira na Câmara de Porto Alegre. Clique aqui para ler uma entrevista do autor do projeto ao ZH Moinhos.

Projeto dos Túneis Verdes pode ser votado hoje

30 de maio de 2012 0

Está na pauta da reunião da Câmara Municipal de Porto Alegre discussão geral e votação do projeto de lei sobre os túneis verdes, nº 187/08, de autoria do vereador Beto Moesch, que declara os Túneis Verdes como áreas de uso especial, com base no art. 51 da Lei Estadual nº 11.520, de 3 de agosto de 2000 – Código Estadual do Meio Ambiente -, e no art. 86 da Lei Complementar nº 484, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. A sessão começa às 14h.

Clique aqui para ler uma entrevista do autor do projeto ao ZH Moinhos

Qual é a sua opinião sobre o projeto? Clique aqui para acessar nosso mural!

Confira as ruas da região do ZH Moinhos que já são declaradas áreas de uso especial via decreto da prefeitura:

Gonçalo de Carvalho (foto ao lado)



Rua Fernando Gomes

Rua Dinarte Ribeiro

Rua Félix da Cunha

Rua Dr. Timóteo

Praça Maurício Cardoso

Rua Dona Laura

Rua Miguel Tostes

Rua Dr. Florêncio Ygartua

Rua Mariante

Rua Casemiro de Abreu

Rua Barão do Santo Ângelo

Rua Luciana de Abreu

Rua Marquês do Pombal

ZH Moinhos nas bancas

24 de maio de 2012 0

O ZH Moinhos que circula nesta quinta-feira traz uma reportagem especial sobre um tema que mobiliza historicamente os moradores da região: a preservação ambiental. Na capa e nas páginas 4 e 5, conheça o projeto dos túneis verdes, do vereador Beto Moesch, protocolado em 2008, que pode ser votado na próxima quarta-feira. Leia também a entrevista que ele concedeu ao ZH Moinhos.

(Para conferir a entrevista completa de Beto Moesch, clique aqui. Para acessar nosso mural e deixar sua opinião sobre o projeto, clique aqui)

Na página 6, confira duas receitas de estabelecimentos da região que participam do Festival Brasil Sabor 2012: a Batata Suíça Italianinha, do Ba Tchê Batata e a Vitela à Italiana ao Sabor Brasil, do Umberto Restaurante.

Na contracapa, saiba quem é Aline Gon, a designer que abriu a loja Barnaby, inaugurada na última segunda-feira na Rua 24 de Outubro, 524.

Proteção extra aos túneis verdes

22 de maio de 2012 3

No ZH Moinhos que circula nesta quinta-feira, confira uma reportagem sobre o projeto dos túneis verdes, de autoria de Beto Moesch. Abaixo, leia a entrevista completa do vereador a ZH Bairros:

ZH Moinhos – O que é o projeto dos túneis verdes?
Beto Moesch –
É um projeto que institui que as ruas, em virtude de uma arborização muito rica, onde as copas das árvores se unem de uma calçada à outra, sejam consideradas patrimônio paisagístico, turístico, histórico, cultural e ecológico. Com a lei, essas vias passam a receber um cuidado especial. É um cuidado que o morador tem de ter, o construtor tem de ter, a prefeitura tem de ter ao fazer uma obra. É uma responsabilidade comum por ser um patrimônio da cidade.

ZH Moinhos – Mas nem todas as vias sugeridas no texto têm árvores que formam um túnel verde.
Moesch –
O túnel verde não quer dizer que a rua seja 100% assim. Mas, em virtude do cuidado especial, se tiver na lei, vai passar a ter que ter, com manutenção das árvores atuais ou até plantio. Esse é o objetivo: buscar que no futuro essas ruas sejam túneis verdes completos. É fazer plantios independentemente de cortes, como se faz na Gonçalo de Carvalho.

ZH Moinhos – Como isso afeta a vida dos moradores?
Moesch –
Em primeiro lugar, quem mora nessas ruas vai ter um imóvel mais valorizado. Segundo, a manutenção da qualidade de vida, porque arborização é fundamental para qualidade de vida dos moradores e de quem mora no entorno. Terceiro: a beleza cênica. Quarto, a garantia de que isso vai continuar. Nós perdemos muitos túneis verdes no decorrer da história. A Marquês do Pombal é um exemplo. Até a Coronel Bordini, ela é túnel verde, depois ela perde essa característica, porque as pessoas foram fazendo certas coisas que se perdeu ali o túnel. Com a lei, se pretende preservar isso. Nas atuais ruas que são área de uso especial por decreto, estamos conseguindo isso. A Gonçalo de Carvalho é o melhor exemplo. Ela ia ser toda alargada. Isso não quer dizer também que em um túnel verde tu não possa fazer um alargamento parcial da rua. Pode, dependendo do caso,  porque aí não é a descaracterização total da rua. Não há um engessamento. Muitas árvores foram plantadas pelos próprios moradores há dezenas de anos atrás. A Gonçalo tem árvores plantadas há 80, 90 anos. Isso é história, é manter viva a história.

ZH Moinhos – Aprovada a lei, o que ocorre com as vias que já são áreas de uso especial na cidade?
Moesch
A primeira via da cidade a ser tornar área de uso especial foi a Gonçalo de Carvalho, seguida pela João Mendes Ouriques, na Zona Sul. Depois, os moradores do bairro Moinhos de Vento e do entorno se mobilizaram e sugeriram 13 ruas, que hoje também estão nessa categoria, todas via decretos da prefeitura de Porto Alegre. O decreto é frágil, é um ato do prefeito, enquanto a lei é um instrumento jurídico mais forte. Amanhã, o prefeito pode destituir uma via como patrimônio da cidade. Já a lei tem de passar pelo processo legislativo, tem que passar pela Câmara e pelo Executivo. É uma proteção mais forte.

ZH Moinhos Outras ruas podem ser incluídas no projeto ou na lei?
Moesch
Sim. Muito vereadores apresentaram outras ruas. A gente quer isso. O artigo 7 do projeto de lei diz que o poder público deverá instituir novos túneis verdes, que serão declarados como tais por decreto, resolução ou portaria, e passarão assim a ter força de lei. Podemos incluí-las após a votação da lei, por decretos, acionados por demandas.

ZH Moinhos Existem uma previsão de penalidade para quem infringir a lei?
Moesch
Na lei, não. Se usa Código de Posturas e outras leis e decretos que falam de multas e penalizações. O projeto de lei fala de penalização de forma genérica, dizendo que quem descumprir a lei sofrerá penalidade dependendo da gravidade, com advertência, multa ou embargo, conforme o Direito Administrativo.

ZH Moinhos O que representam hoje os túneis verdes para Porto Alegre?
Moesch
Porto Alegre é uma referência nisso há muitos anos. Nós já mandamos cópias dos decretos e do projeto de lei para pessoas de outros países que queriam saber mais informações. Na lei, é um instrumento inovador, que está no Código Estadual do Meio Ambiente, que prevê as áreas de uso especial. Lá, diz que determinadas áreas, pela sua importância paisagística, cultural, histórica, ecológica e ambiental, podem ser declaradas como de uso especial pelo poder público. Há um exemplo legal que São Paulo fez recentemente: em todos os parques de São Paulo não pode ter edificação com mais de 25 metros de altura em seu entorno. Agora, nosso projeto, apesar de criativo, não é ousado. Se não conseguimos aprovar esse dos túneis verdes, imagina um como o da Capital paulista? Há segmentos da sociedade reacionários, que te impedem de avançar. Eles argumentam que vamos engessar a cidade. Não querem leis, querem fazer do jeito que eles querem as coisas.

ZH Moinhos Quando deve ir a votação?
Moesch
Esse é outro problema. O projeto foi protocolado em 2008. Quando eu saí da Smam, voltei para a Câmara e apresentei esse projeto de lei. Ele já estava pronto para ser votado em 2009, passou por todas as comissões. Depois tentamos votá-lo no ano passado, no Dia da Árvore, mas adiaram a votação, por uma manobra. No início do ano, íamos votá-lo e surgiu a necessidade de uma audiência pública (realizada na semana passada). Comecei a me mobilizar para que seja votado nesta semana, mas não temos garantias disso.

ZH Moinhos Um desses entraves foi em 2010, quando um relatório emitido pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul citava que o disposto no projeto engessa as áreas definidas como Túneis Verdes, vedando aos proprietários a simples manutenção das calçadas, já que se tornam intocáveis. Qual é a sua opinião sobre isso?
Moesch
A comissão de economia da capital do Rio Grande do Sul tem de ser uma comissão que busque o desenvolvimento sustentável, obras que cuidem dos recursos naturais, como foi feito o conduto Álvares-Chaves, maior intervenção urbana. Acho que eram mil árvores que teriam de ser retiradas, pela licença 300 – esse número não chegou a 70. O sucesso foi decorrente de um cuidado permanente, havia um biólogo sempre presente, conversando com os operários, um planejamento de intervenção tanto do maquinário que tinha de entrar nas ruas quanto da escavação para que não comprometesse a arborização. O argumento que consta no relatório da comissão é totalmente contrário à Eco92, à Rio+20, à sustentabilidade. Só se preocupa com a obra e não com os recursos naturais.  A gente tem que se preocupar com os dois, e é isso o que o projeto propõe. Uma cidade precisa de ruas, de avenida, de prédios, de trânsito que flua, mas precisa também de árvores. Queremos compatibilizar isso.

Audiência pública discute projeto sobre túneis verdes

16 de maio de 2012 0

Você sabia que na última terça-feira o projeto de lei de autoria do vereador Beto Moesch (PP), que declara os túneis verdes de áreas de uso especial foi tema de audiência publica na Câmara Municipal de Porto Alegre? Moradores da região do ZH Moinhos, que tem um histórico de luta em questões ambientais e de preservação histórica, participaram do evento.

De acordo com o projeto, seriam cerca de 70 logradouros da cidade. A reunião atendeu pedido do vereador João Carlos Nedel (PP) que discorda de parte do projeto.


Como o ZH Moinhos está preparando uma reportagem sobre o tema, nós gostaríamos de saber: Como você avalia o projeto? Mande sua resposta por e-mail para moinhos@zerohora.com.br com seu nome completo, endereço e telefone para contato, ou deixe um comentário neste post, com um e-mail para contato e o nome da via onde você mora.

Para saber mais:

Clique aqui para ler a íntegra do projeto e as emendas.

Leia abaixo o texto publicado no sita da Câmara Municipal a respeito da reunião:

Entidades ambientais aprovam projeto que declara áreas de túneis verdes

O projeto de lei de autoria do vereador Beto Moesch (PP), que declara os túneis verdes de áreas de uso especial foi tema de audiência publica na noite desta terça-feira (15/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre. De acordo com o projeto seriam 70 logradouros da cidade. A reunião atendeu pedido do vereador João Carlos Nedel (PP) que discorda de parte do projeto.

Segundo Nedel, entende-se por túnel verde “o conjunto arbórico cujas copas das árvores se unem”.  Por isso o vereador diz não concordar que avenidas como a Osvaldo Aranha, Getulio Vargas, Borges de Medeiros, Coronel Marcos e Terceira Perimetral estejam incluídas no projeto. “Nestas avenidas todos sabem que as árvores não se unem”, disse Nedel, alertando para outro item do projeto, determinando que no calçamento do logradouro definido como túnel verde fica vedada qualquer modificação que comprometa a paisagem. “Talvez não esteja bem claro, porque não fala nada em relação ás arvores”, justifica Nedel.

O autor do projeto considerou que Nedel está mal informado. “Ele desconhece o que está dizendo pois estas avenidas não constam mais da proposta”, disse Moesch. O vereador ressaltou que a proposta diz apenas que: “declara áreas de uso especial ruas que tenham túneis verdes como patrimônio da cidade”, deixando os detalhamentos para decretos futuros do prefeito. “Dependendo da especificidade de cada uma”, disse Moesch. O vereador disse que a proposta da discussão é decidir que cidade queremos. “Se mais humana, que vai dialogar com as criaturas, ou sem planejamento estratégico”, questionou Moesch.

O vereador Carlos Todeschini (PT) disse que não entende o temor de Nedel, pois, na sua opinião o projeto é singelo. “Declara como objeto de especial proteção as áreas de interesse ecológico, cultural e turístico, conhecidos como túneis verdes”, ressaltou Todeschini. Segundo o vereador é preciso entender que Porto Alegre é uma cidade distinta que tem na sua característica fundamental as árvores.

O chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, André Carus, falou que qualquer referência de desconformidade do projeto com o Plano Diretor da Cidade é descabível. “A proposta respeita e pretende fazer cumprir a legislação federal. Está bem ajustada”, considerou Carus. Na opinião de Carus, o projeto merece respeito e uma analise com responsabilidade. “Não no afã da política ideológica.”

Para o Secretário de Planejamento Municipal, Ricardo Gothe, a cidade  precisa dos túneis verdes. “Não há como a prefeitura vetar este projeto. Ele precisa de ajustes, mas tem todos os méritos”, disse ele, garantindo que a secretaria do planejamento ira produzir ações para colocar Porto Alegre num patamar de cidade sustentável.

Fernanda Melcchiona (PSoL) disse estranhar que alguns vereadores defendam audiência publica para debater o projeto. “Engraçado que quando se trata da Orla do Guaíba os mesmos não querem nem ouvir falar em audiência pública”, falou Fernanda. Ela declarou que existe na Casa “uma tática de procrastinar” a votação de propostas através de apresentação de emendas e pedidos de adiamentos. “Precisamos virar este jogo em todas as esferas e votar imediatamente o projeto”, defendeu a vereadora.

Idenir Cecchim também defendeu a votação imediata do projeto. “Por mim seria amanhã”, disse ele. Dr Thiago (PDT) falou que vê no projeto duas magnitudes. “A primeira com relação ao mundo sustentável e a segunda a melhoria da qualidade de vida. ”Na opinião de Thiago, a proposta deixará um legado para a cidade.

A audiência pública foi dirigida pelo presidente do Legislativo, vereador Mauro Zacher (PDT), e acompanhada pelo vereador Airto Ferronato (PSB) e por representantes dos Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Movimento Menino Deus Sustentável, Região 1 de Planejamento do CMDUA, Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Agapam e Sindipoa que aprovaram a proposta de Moesch.

A exceção ficou por conta do presidente do Instituto Porto Alegre Ambiental, Vilmar Isolan de Mello, que discordou do projeto de Moesch. “Porque ele não propõe que Porto Alegre seja declarada a cidade do túnel verde e apenas algumas ruas como ele pretende”. Na opinião de Mello túnel verde é a sociedade quem faz através do plantio de árvores. “Não precisa de projetos e decretos.”

Regina Andrade (reg. prof. 8423)