Está na pauta da reunião da Câmara Municipal de Porto Alegre discussão geral e votação do projeto de lei sobre os túneis verdes, nº 187/08, de autoria do vereador Beto Moesch, que declara os Túneis Verdes como áreas de uso especial, com base no art. 51 da Lei Estadual nº 11.520, de 3 de agosto de 2000 -- Código Estadual do Meio Ambiente --, e no art. 86 da Lei Complementar nº 484, de 1º de dezembro de 1999 -- Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. A sessão começa às 14h.
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Abaixo, confira a entrevista do autor do projeto, vereador Beto Moesch
O ZH Zona Sul conversou com o vereador Beto Moesch para entender como a proposta dos túneis verdes pode impactar na vida dos moradores. Confira trechos da entrevista:
ZH Zona Sul -- O que é o projeto dos túneis verdes?
Beto Moesch -- É um projeto que institui que as ruas, em virtude de uma arborização muito rica, onde as copas das árvores se unem de uma calçada à outra, sejam consideradas patrimônio paisagístico, turístico, histórico, cultural e ecológico. Com a lei, essas vias passam a receber um cuidado especial, que o morador tem de ter, o construtor, a prefeitura. É uma responsabilidade comum por ser um patrimônio da cidade.
ZH Zona Sul -- Como isso afeta a vida dos moradores?
Moesch -- Quem mora nessas ruas vai ter um imóvel mais valorizado. Terá também a manutenção da qualidade de vida, porque arborização é fundamental para qualidade de vida dos moradores e de quem mora no entorno, e desfrutará da beleza cênica dessas áreas. Terá também a garantia de que isso vai continuar. Nós perdemos muitos túneis verdes no decorrer da história.
ZH Zona Sul -- O que representam hoje os túneis verdes para a Capital?
Moesch -- Porto Alegre é uma referência nisso há muitos anos. Nós já mandamos cópias dos decretos e do projeto de lei para pessoas de outros países que queriam saber mais informações. Há um exemplo legal que São Paulo fez recentemente: em todos os parques de São Paulo não pode ter edificação com mais de 25 metros de altura em seu entorno. Agora, nosso projeto, apesar de criativo, não é ousado. Se não conseguimos aprovar esse dos túneis verdes, imagina um como o da Capital paulista? Há segmentos da sociedade reacionários, que argumentam que vamos engessar a cidade.
ZH Zona Sul -- Um dos entraves ao projeto ocorreu em 2010, quando um relatório emitido pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul citava que o disposto no projeto engessa as áreas definidas como túneis verdes, vedando aos proprietários a simples manutenção das calçadas, já que se tornam intocáveis. Qual é a sua opinião sobre isso?
Moesch -- O argumento que consta no relatório da comissão é totalmente contrário à Eco92, à Rio+20, à sustentabilidade. Só se preocupa com a obra e não com os recursos naturais. A gente tem de se preocupar com os dois, como foi feito o conduto Álvares-Chaves, a maior intervenção urbana da história de Porto Alegre. Inicialmente, foi prevista a retirada de mil árvores, e esse número, no fim, não chegou a 70. Isso que era um local de muitos túneis verdes, que não foram descaracterizados. O sucesso foi decorrente de um cuidado permanente, com um biólogo sempre presente e um planejamento das intervenções. Uma cidade precisa de ruas, avenidas, prédios, um trânsito que flua, mas precisa também de árvores. Queremos compatibilizar tudo isso.
