
Construção às margens do Guaíba começou a ser erguida em 2008 | Foto: Arivaldo Chaves
A polêmica que envolve a utilização de um espaço às margens do Guaíba pela Associação Pró-Esporte, Cultura e Meio Ambiente, a Proa, ganhou mais um capítulo. Na terça-feira, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) interditou o local, sob a alegação de que a associação havia descumprido a notificação de fechamento.
Presidente da Proa, Alexandre Hartmann rebate a acusação, afirmando que, após ter recebido o aviso, o local não esteve em funcionamento.
As discussões sobre a ocupação da área na Avenida Guaíba é antiga. Após mais de duas décadas de debate com o Executivo e o Judiciário, a ONG fundada por um grupo de velejadores conseguiu autorização para construir sua sede em uma área cedida pelo Estado por tempo indeterminado. No terreno, uma construção foi erguida para abrigar administração, banheiros e bar. E é esse o alvo de moradores da Vila Assunção. Conforme representantes da Smic, a secretaria recebeu denúncias de que o local funcionava como bar noturno. Informação que Hartmann contesta. Segundo ele, existia a locação do espaço, mas para encontros pequenos, que se encerravam antes da madrugada.
Desde 2010, um alvará provisório permitia o funcionamento de bar, mas a licença foi recolhida em fevereiro de 2011. Em julho passado, foi concedido outro alvará provisório, não liberando a venda de bebidas alcoólicas e funcionamento após as 22h. Uma liminar que permitia vender bebida alcoólica foi cassada neste ano.
Atualmente, a Proa não está autorizada a exercer atividades no local. A organização afirma que questiona a decisão judicial e busca diálogo com a prefeitura, a fim de chegar a um consenso.
A PROA
○ A Associação Pró-Esporte, Cultura e Meio Ambiente foi criada em 1993, por um grupo de velejadores, com o objetivo de aproximar a população dos esportes náuticos e da orla.
○ Em 1997, após 10 anos de tramitação do processo, o governo gaúcho concedeu a área, no número 4.471 da Avenida Guaíba, Vila Assunção, para instalação da ONG.
○ Entre idas e vindas, com a cedência do local revogada e novamente concedida, a Justiça autorizou a construção do prédio, onde foi instalado o bar, em 2008.
○ Moradores da Vila Assunção também passaram a questionar o fato de a orla poder ser usada para a venda de produtos e o
estacionamento ser cobrado.
○ A Smic, em fevereiro do ano passado, recolheu o alvará de localização, que permitia que a entidade funcionasse como bar, café e lancheria. Na época, a secretaria considerou o alvará inadequado e não soube explicar como ele foi concedido.
○ A Proa recebeu novo alvará em julho do ano passado, permitindo o funcionamento como cantina sem a venda de bebida alcoólica e com horário limitado até as 22h.
○ Uma liminar autorizou a Proa a vender bebidas alcoólicas. A liminar foi cassada no início deste ano.
○ Na terça, a Smic interditou o local, em cumprimento a uma ordem judicial, por não haver alvará de funcionamento.
OPINIÕES
Paulo Renato Pureza, 55 anos, advogado e morador da Vila Assunção
Eu acho que o grande mérito da Proa é aproximar os moradores do Guaíba. Sou frequentador, e o meu filho de 13 anos pratica esporte ali. Quando fui morar na Zona Sul, vi que naquela área se pode ter um contato maior com a natureza, como se tem em cidades do Interior.
Clea Joelice Passuello Sandri, 65 anos, farmacêutica e moradora da Vila Assunção
A Proa é uma concessão feita em bases que nós não aceitamos. Muitas coisas não foram resolvidas, e não fomos consultados. A prefeitura tirou os bares da orla, de Ipanema ao Timbuka, pois não se pode vender bebida. Achamos que a Proa é o início da privatização da orla.