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Novas recomendações do CFM para reprodução assistida

28 de setembro de 2015 0

Em 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu recomendações para a realização de procedimentos em reprodução assistida.

Neste mês de setembro de 2015, estas recomendações foram revisadas e houve algumas modificações. Seguem abaixo os principais itens que foram alterados:

1. a idade mínima para procedimentos em reprodução assistida, que era de 50 anos para a mulher, não existe mais. Após os 50 anos, é possível realizar procedimentos, desde que o médico e a paciente assumam os riscos em termos de consentimento livre e esclarecido.

2. Esclarece que a doação de óvulos deverá ser feita com base no compartilhamento. Isto significa que uma mulher só será doadora de óvulos se ela também precisar de fertilização “in vitro” para engravidar. Neste caso, ela doará parte de seus óvulos, anonimamente, para uma mulher que não os produz mais e receberá, em troca, parte do custeio de seu tratamento.

3. A gestação compartilhada entre casais homoafetivos femininos pode ser realizada, ou seja, o óvulo fertilizado de uma mulher poderá ser implantado no útero de sua companheira.

4. Outros itens não sofreram alterações: a idade máxima para doação de espermatozoides continua sendo 50 anos e para doar óvulos segue sendo até 35 anos. Manteve o prazo de 5 anos para o congelamento dos embriões antes do descarte e esclarece que a utilização dos embriões em pesquisas de células-tronco não é obrigatória.

Estas alterações mostram que o Conselho Federal de Medicina está atento e receptivo aos debates e às mudanças culturais da sociedade, mantendo aberto o diálogo com os profissionais médicos que trabalham com reprodução assistida.

Postado por Isabel de Almeida

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