Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
 

Nova polêmica: MPF quer acesso às praias a cada 125 metros em Florianópolis

25 de julho de 2014 15

ingleses

Depois da polêmica envolvendo as construções na orla da Lagoa da Conceição, mais uma ação na área ambiental deve provocar muita discussão em Florianópolis. Nesta quarta-feira, a prefeitura de Florianópolis foi citada para responder uma nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que, desta vez, pede que a Justiça Federal ordene a administração a abrir acessos para praia a cada 125 metros em toda a Ilha de Santa Catarina.

Em alguns balneários, como Ingleses (foto acima), por exemplo, o cumprimento da determinação vai exigir a desapropriações e posterior demolições de residências e até mesmo prédios. O pedido do MPF é baseado em um decreto de 2004, que regulamenta o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, aprovado em 1988. A ação é resultado de um inquérito civil público instaurado em 2006.

Enquanto isso…
Por falar na Lagoa da Conceição, na prefeitura a posição do juiz Marcelo Kras Borges, que entende que a determinação de demolição atinge apenas imóveis construídos a partir de 2005, foi recebida com alívio e surpresa. Alívio por definir o alcance da decisão original, considerada até então genérica, e surpresa porque, na petição que enviou ao magistrado pedindo a execução da sentença, a procuradora da República autora da ação cita textualmente o caso de um supermercado que está instalado há 30 anos na região do chamado “Centrinho”.

Aliás
Muitos comemoram o posicionamento do juiz federal, mas esquecem que a parte autora da ação, o Ministério Público Federal, ainda precisa concordar com ele. Uma audiência judicial está marcada para o dia 13. Antes, dia 7, tem audiência pública na Lagoa.

Detalhe
Na petição encaminhada ao juiz federal pedindo a execução da sentença na Lagoa, o MPF pede o sequestro da verba de publicidade para garantir os recursos necessários para a operação. Além disso, caso o recurso não seja suficiente, exige a intervenção federal no município de Florianópolis.

comentários

Comentários (15)

  • Joao diz: 25 de julho de 2014

    Pronto! de novo o MP querendo exercer a função do executivo… Porque o promotor não se candidata a prefeito?

  • Manoel Silva Cunha diz: 25 de julho de 2014

    Engraçado. Parte da imprensa chega até mesmo a defender a destruição da lagoa, coisa que este blog não faz, pelo menos. As decisões judiciais tem que ser regradas, nada de antes de 2005 e estas balelas para defender tradicionais cabos eleitorais da cidade. Este mercado citado, que é tradicional mas que já foi um invasor desde o início não tem mais direito do que qualquer um. Ao invadir estava bem ciente disto e os códigos de ocupação do litoral tem decadas de existência. Até pouco tempo atrás (moro faz 30 anos na lagoa) o mercado jogava direto, sem qualquer tratamento por canos para dentro da lagoa, em total descaso. Isto se passava com vários dos estabelecimentos do entorno do shopping. Muitos foram demolidos mas outros ficaram? Que prefeitura e direito é este que não atinge a todos? Basta você andar por trás destes estabelecimentos e ver a podridão e o assoreamente que é. E o direito dos demais de ver o mar e usar a lagoa para banhar-se, onde está? Que direito tem também os ricos que simplesmente obstruiram boa parte da visão do canto dos araçás e do nosso litoral? O povo tem que parar de defender os grileiros, aqueles que não respeitam a lei antes de 2002 2005 ou seja lá que ano for. Tem muito vereador se bancando de paladino dos nativos quando foi sempre dos beneficiários da venda de posses.

  • Pantano diz: 25 de julho de 2014

    Enquanto isso, continua permitido o acesso de carros na praia do Pântano do Sul. Poluiçao ambiental, sonora, etc. Puro interesse perticular, dos propietários dos bares e restaurantes.

  • YCC diz: 25 de julho de 2014

    A foto da matéria não é da praia dos Ingleses, com certeza. Parece ser Canasvieiras ou Jurerê. De qualquer forma, todas essas praias possuem esse problema.

    A ação do MPF é excelente. A verdade é que as beiras de praia em Florianópolis não deveriam jamais possuir construções que impeçam a visão ou o acesso as mesmas. Um exemplo de como essas construções deveriam ser feitas é o costão norte da Praia dos Ingleses, onde as construções respeitam as distâncias exigidas.

  • Carlos Henrique diz: 25 de julho de 2014

    No final das contas, quem vai decidir se haverá demolição ou não vai ser a justiça, avaliando caso a caso.

  • Farias diz: 25 de julho de 2014

    O MPF podia incluir explicações de como a PMF quer aprovar um Plano Diretor de 12 anos de idade? Afinal quem elaborou o plano e em que bases? 12 anos, nem o Berger era prefeito, então como podem defender algo assim?

  • aloisio luiz diz: 25 de julho de 2014

    Esse MPF só se mete em coisa que que não lhe compete,ou melhor é BENEFICIO PROPRIO,O QUE É PARA FAZER ELES NÃO FAZEM,as duas pontes estão quase caindo e ver se eles fazem alguma coisa!

  • ManèZè diz: 25 de julho de 2014

    Talvez esta justiça federal seja a ultima oportunidade de estancar o crescimento desordenado na ilha que virou praias de veranistas sem turistas. Sugestão ao MPF, exigir da PMF um levantamento das edificações com habite-se e sem para abertura da caixa preta.

  • Silvio diz: 25 de julho de 2014

    Vejam porque essas construções não serão demolidas: Residência do Ex-prefeito Edson Andrino (Beira da Lagoa), residência do Deputado Gilmar Kneasil (Osno Ortiga “dentro da lagoa”), residência do ex-vereador Marcílio Ávila (Osni Ortiga – em uma curva perigosa, “dentro da lagoa”), Residência de Paulinho Bornhausen – Canto da Lagoa “beira da Lagoa), a maioria destas residências tem alvarás “suspeitos”, reforma de casinha de madeira, no local tem uma “mansão”.

    Isso que não falei nem a metade, tem muito mais.

    Vão abar tirando é as casa dos pescadores, que a usam para sobrevivência como a Costa da Lagoa.

    As construções que não forem demolidas, devem, no mínimo, contribuir com o meio ambiente, não depositando esgoto na lagoa.

  • rosemeri bordignon diz: 25 de julho de 2014

    permitem a desordem e depois querem remediar. não devia ter nenhuma casa na beira da praia. só viram isso agora?

  • Marcos Aimar da Silva diz: 25 de julho de 2014

    Numa avaliação mais emocional, sempre achei a ocupação desenfreada da orla muito triste, pois perde toda a coletividade, seja nos aspectos urbanísticos e arquitetônicos (coisa feia e mal aproveitada), humanos (egoísmo e privilégios para uns em detrimento da coletividade) e econômicos (a exploração racional e sustentável renderia muito mais à toda coletividade). Já numa avaliação racional, acredito que estes casos expõem uma situação em nossa região: a ocupação desordenada da orla, que compromete o acesso de moradores e turistas a áreas nobres e que deveriam ser melhor exploradas por toda coletividade. SERIA UM GRANDE AVANÇO SE OS MUNICÍPIOS PASSASSEM A EXERCER COM RESPONSABILIDADE SUAS COMPETÊNCIAS PARA IMPEDIR ESTAS OCUPAÇÕES, tanto a partir da regulação do uso do território como a partir da fiscalização e penalização dos abusos, de modo a impedir que o problema aumente ainda mais. A questão dos imóveis já “consolidados”, ou seja, instalados na época em que não havia impedimentos legais, poderia ser deixada para um segundo plano…

  • Observador diz: 25 de julho de 2014

    Opa, o poste já está latindo para o cachorro, agora, então? Desde quando o MP precisa concordar com alguma coisa? MP só opina, quem decide é o juiz…

  • Tind diz: 26 de julho de 2014

    Concordo plenamente…pios, aqui em SC,existem muitas praias particulares (quase sem acesso)..em algumas só conseguimos chegar pelo mar ou por cima de pedras, as ruas são estreitas, falta estacionamento, falta visão direta do mar…desrespeito a natureza e as pessoas…

  • marcelo diz: 28 de julho de 2014

    A Lei 4.771/65, através de seu artigo 2º, item b declarou como de “preservação permanente” as “florestas e demais formas de vegetação” situadas “ao redor de lagoas, lagos …….., não especificando porém a largura.
    A Resolução CONAMA 005/85 (art. 3°, II) , determina que a faixa que constitui a reserva ecológica deve possuir as seguintes dimensões, medidas a partir do nível d’água mais alto da lagoa ou laguna:
    de 30 metros para as que estejam situadas em áreas urbanas;
    de 100 metros para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d’água com até 20 hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 metros;
    Ou seja, MUITO ANTES de 2005 a lei já expressamente reservava a faixa de 30 metros como área livre de construções. Mas, como no Brasil a lei …. ora, a lei…

  • marcelo diz: 28 de julho de 2014

    Alguns dos argumentos invocados pelos proprietários das construções irregulares:
    “sou nativo”
    “gero empregos”
    “sou amigo de fulano”
    ” o juiz é gaucho”
    “o promotor é haole”
    “meu restaurante serve um ótimo camarão”
    “a prefeitura me deixou construir (mesmo sabendo que era ilegal)”
    “tenho direito adquirido” (não , você não tem direito adquirido quando infringe a lei)

Envie seu Comentário