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Crise obriga judiciário catarinense a apertar o cinto para economizar R$ 100 milhões

14 de outubro de 2015 19

A crise econômica acendeu o sinal amarelo no judiciário catarinense. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, anunciou ontem a adoção de uma série de medidas de contenção de gastos para não ultrapassar o teto fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A intenção é contingenciar R$ 100 milhões em 2015.
A LRF autoriza o judiciário a gastar 5% da receita líquida corrente do Estado com folha de pagamento. Esse dinheiro vem da chamada Fonte 100, também conhecida como duodécimo que o Poder recebe do Tesouro do Estado. O TJ alcançou em setembro 5,4% e com os cortes deve baixar para 5,2%. Caso chegue a 5,7%, a lei determina a imediata aplicação de um plano ainda mais restritivo.

Na divisão dos recursos que entram no caixa do Tesouro, o judiciário recebe 9,31% do duodécimo, orçado em R$ 1,3 bilhão para o ano. Deste total, 99% são destinados à folha de pagamento. Para investimentos em melhorias, construção de novos prédios e custeio da máquina, as fontes do judiciário vêm do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário e do Fundo da Conta Única, que devem somar R$ 400 milhões neste ano.

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Por conta desse quadro agravado no mês de setembro, as ações adotadas implicam na suspensão temporária de despesas por pelo menos 60 dias. A intenção é garantir a manutenção da máquina judiciária e o cumprimento das obrigações relativas aos gastos com os 6,6 mil servidores e 500 magistrados, sem o risco de atraso nos salários, por exemplo. Nos próximos dois meses estão suspensas o pagamento de novas gratificações, promoções, auxílios-saúde e creche, indenizações de férias e licenças-prêmio não usufruídas, viagens de representação e convocação de candidatos aprovados em concurso público.

_ Estamos fazendo um esforço concentrado para garantir a manutenção da qualidade do serviço prestado pelo judiciário sem prejuízo à sociedade catarinense – diz o presidente Schaefer Martins.

Dos recursos destinados à folha, 82% são para os servidores e 18% para pagamento da magistratura. Acesse aqui e confira a íntegra as medidas adotadas pelo judiciário para conter os gastos. E não está descartada a prorrogação ou até ampliação das ações de contenção em caso de persistência da queda da arrecadação no último trimestre do ano.
O presidente do TJ lembra que somente em 2015 foram abertas 71 vagas não repostas, sem contar as demandas por novos concursos.

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comentários

Comentários (19)

  • Alexandre diz: 14 de outubro de 2015

    não seria 6% para o judiciário?

  • Fernando Luis diz: 14 de outubro de 2015

    Ao contrário do que pensa a sociedade, servidores de “patente rasa” do Judiciário Catarinense recebem um ninharia. Reclamavam e diziam-se surpresos quando houve uma greve, pois, teoricamente, os servidores ganham muito bem e não teriam motivos para deflagarem o movimento. Contudo, iludidos, mau sabem que um funcionário do TJ, de nível médio ou fundamental, ganha muito menos que um soldado da policia militar, somente como 1 exemplo. Desta feita, além de ganharem muito pouco, ainda tem de suportar esse corte em seus já arroxados salários. Daí pergunta-se: Porque não cortarem de quem ganha mais, ou seja, dos absurdos “penduricalhos” dos Magistrados? Porque não cortar dos centenas de cargos comissionados, que recebem salários maiores do que os dos concursados? Porque não cortar as inexplicáveis regalias dos Magistrados, tais como garçons (sim, isso existe no TJ), carros luxuosos a sua disposição, diárias exorbitantes para congressos inúteis, entre outros absurdos? Ficam as perguntas, certamente sem respostas.

  • Marcelo diz: 14 de outubro de 2015

    Se a crise é tão grave, por que nos últimos meses foram feitos vários pagamentos de “atrasados” para magistrados? Há mais de dois anos os servidores não recebem as promoções, será reflexo da crise? Nãaaaoooo!!!! É conseqüência das atitudes da presidência do TJ que tem privilegiado a categoria dos magistrados(com várias regalias e pagamentos retroativos) em detrimento dos demais servidores.

  • Rui Barbosa diz: 14 de outubro de 2015

    Interessante que a medida não determina qualquer restrição aos magistrados …. vamos ver quais as benesses concedidas a eles próprios no final do período ….

  • Marcio diz: 14 de outubro de 2015

    Até que em fim não será distribuído “sobras” de dinheiro público aos servidores no final de ano então? Pouca vergonha aquele saque anual que o Judiciário fazia dos cofres públicos pra distribuir aos seus quadros enquanto o executivo com seus servidores e a população comia migalhas.

  • Adilson Ribeiro diz: 14 de outubro de 2015

    Crise Econômica no Judiciário? Para Quem?
    A magistratura e os desembargadores receberam uma fábula em vale alimentação atrasados (isso mesmo! Vale alimentação), vendem licença-prêmio e tudo mais que puderam legislar. Agora! Os servidores, aqueles que são concursados e fazem carreira anos a fio, sempre pagam a conta de uma “crise” que não tem nenhuma participação. Não vou nem comentar sobre a turma do “Colombo” e suas secretarias regionais inchadas de gente paga pelo contribuinte. Agora a mídia??? A quem serve?

  • Giselle Miranda diz: 14 de outubro de 2015

    Não sejam inocentes! A “crise” só aparece para os menores, os sem poder, os servidores (estes sim, que colocam os índices de produtividade do TJ lá em cima)!! O orçamento é peça política!

  • Joaão da Silva diz: 14 de outubro de 2015

    q

  • Tanso diz: 14 de outubro de 2015

    Quer dizer então que agora o Presidente do TJ não vai mais para Brasilia, toda semana, levando uma trupe de acompanhantes em busca de uma vaga do STJ?
    Diárias, hotéis, traslados, alimentação e passagens tudo pago pelo TJ/SC.

  • Boca Mole diz: 14 de outubro de 2015

    O concurso em andamento da magistratura vai chamar os aprovados? Dica: atrás de um juiz vem N comissionados.

  • Math diz: 14 de outubro de 2015

    Esta que a turminha da cova raza fica doida com os magistrados.. Mas no primeiro momento que podem, estão lá pelando o saco. Igualmente aos comissionados e magistrados vcs são. Vejam como é ridículo terem esses inúmeros comissionados ou penduricalhos no salários dos magistrados, o sentimento de vcs nessa situação é o mesmo do resto do povo ao ver a farra do dinheiro público com as sobras. Mas enquanto vem a mim, está tudo ótimo. Né não? Bando de babaca. O salário de vcs é baixo em relação aos magistrados, mas em relação a qualquer outro órgão do estado é absurdamente alto, para ficar brincando de arquivar. Enquanto um policial arrisca a vida todo santo dia, por alguém que nem conhece. Esta mentindo quem diz que policial razo já chega ganhando mais. Mas num país dominado pelo PT, não assusta estes arremessos de inverdades pela Internet.

  • Gleydy diz: 14 de outubro de 2015

    Querem colaborar com a “crise”?
    As benesses dos magistrados, nós servidores do judiciário catarinense e a sociedade pagamos direta ou indiretamente. A população paga sempre todos os erros e injustiças cometidas por todos os lados e tem toda razão para estar indignada.
    Vai aqui uma declaração do sindicato que foi muito bem colocada e resume a situação do servidor do Judiciário de Santa Catarina: “O SINJUSC não coaduna com as atitudes tomadas pela direção deste Tribunal, sendo inconcebível que um administrador corte custos mal planejados, afetando diretamente a frente de trabalho, que são os servidores. E nesse sentido, é importante relembrar que no mês passado, o TJSC efetuou pagamentos de “atrasados” a magistrados, sem levar em consideração a crise existente e o atual cenário econômico. Ou seja, a administração do bolo é de fato, desastrosa, levando a categoria com menor poder aquisitivo a pagar a conta, enquanto a cúpula recebe valores polpudos na forma de atrasados. Essas “pedaladas” fazem com que o corpo funcional venha a perder a confiança em quem mais deveria fomentá-la”

  • Lisa diz: 14 de outubro de 2015

    Estranho que até agosto não havia crise, só olhar a transparência de alguns magistrados, ou quase todos, e ver os atrasados recebidos, alguns mais de 15 mil com a venda de licença prêmio, aí cortam o auxílio creche dos servidores… estamos sendo feitos de palhaços e não podemos fazer nada, a justiça está na mão deles.

  • Servidor Indignado diz: 15 de outubro de 2015

    Dados extraídos da transparência referente ao mês de agosto/2015:

    Magistrados: 506
    Outros: 9821
    Total: 10327

    Porcentagem magistrados/outros: 4,90%
    Porcentagem custo magistrados/outros: 26,33%

    Custo magistrados: R$ 22.922.501,87
    Custo outros: R$ 64.133.437,20
    Custo folha: R$ 87.055.939,07

    Pagamentos de atrasados para magistrados: R$ 4.631.398,44
    Porcentagem custo atrasado/magistrados: 5,32%

    Diárias magistrados: R$ 219.990,67
    Diárias servidores: R$ 788.257,29
    Total diárias: R$ 1.008.247,96

    Porcentagem custo diárias/magistrados: 21,82%

    É matéria de capa investigar os pagamentos exorbitantes aos magistrados.

    Enquanto isso as promoções por por tempo de serviço e aperfeiçoamento dos servidores está congelada há uns dois anos por incompetência administrativa e “falta de verba”.

  • Flávio diz: 15 de outubro de 2015

    Rafael Martini, esse tipo de notícia é puro sensacionalismo para o judiciário continuar com suas regalias e poder dizer estamos fazendo nossa parte. O recesso somados a 60 dias de férias é uma surrealidade. Os salários divulgados no portal transparência não deixam dúvidas, todos ,de magistrados a servidores, são privilegiados e recebem salários muito acima da média catarinense. Vocês são um fardo pesado demais para os catarinenses. E o serviço prestado? Quantos anos leva uma decisão judicial? Vocês são uma vergonha.

  • Marco Costa diz: 15 de outubro de 2015

    “Poderiam muito bem economizar custos – sem mexer nos direitos dos servidores – se extinguissem os cargos comissionados, ocupados por aqueles que ingressam no Poder Judiciário sem concurso e que recebem altos salários, além da crescente contratação de estagiários, isso sem falar na folha de pagamento dos Magistrados, que recebem todo tipo de gratificações e verbas indenizatórias fazendo as respectivas remunerações ultrapassarem, em muito, o teto Constitucional.”

  • Marco Costa diz: 15 de outubro de 2015

    Prezado Flávio, a primeira parte do seu comentário está correta, a última não. A nível de Judiciário, somos o 5º Estado em produtividade, mas o 21º em remuneração dos servidores. Pra quem está de fora não parece, mas nós servidores do Judiciário, trabalhamos muito. Se a Justiça não é mais eficiente, é por conta da Burocracia, e da Magistratura, que tem recesso e mais 2 meses de férias, e quando estão trabalhando, aparecem 2-3 dias/semana para trabalhar e só, sem contar que não cumprem horário. Também pensava da mesma forma que você antes de entrar para o Judiciário. Mas agora percebo o quanto o Judiciário é vantajoso para os magistrados, mas não para os servidores – pode acreditar, muito menos para a sociedade. Portanto sua avaliação está, em parte, equivocada. É preciso conhecimento de causa para criticar corretamente.

  • consciente diz: 15 de outubro de 2015

    Seria excelente… se não fosse uma falácia para enganar “bobos” que acreditam em boas intenções.
    Lá no finalzinho da Resolução vem as exceções, que livram a classe mais abonada de qualquer prejuízo financeiro.
    Conforme bem falou o sindicato, no “longínquo” mês de setembro de 2015, o tribunal efetuou o pagamento de gordos atrasados para os magistrados.
    Inocente aqueles que pensam que o servidor do judiciário ganha muito, férias de 60 dias e demais regalias são somente para magistrados.
    Mas infelizmente, nesse país virou moda, punir a classe trabalhadora para sobrar mais para os que detém o poder.
    E a sociedade desinformada aplaude!
    Ainda espero, sentado, mas espero, a matéria de algum jornalista sobre o constante pagamento de “extras” para magistrados/desembargadores neste Tribunal.

  • Monk diz: 15 de outubro de 2015

    Interessante. Será que a “crise” vai fazer com que o TJ suste o pagamento de verbas ilegais para os magistrados? Ou será que a “crise” só atingirá o salário dos servidores?

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